Poema a Ministro de Salazar

Conta-se que este poema foi dirigido ao Ministro da Agricultura do governo de Salazar, como forma de pedir adubos. Por mais estranho que pareça, o senhor que o escreveu não foi preso e diz-se que Salazar até se riu quando o leu:

- E X P O S I Ç Ã O -

"Porque julgamos digna de registo a nossa exposição, senhor Ministro, erguemos até vós, humildemente, uma toada uníssona e plangente em que evitámos o menor deslize e em que damos razão da nossa crise.

Senhor: Em vão, esta província inteira, desmoita, lavra, atalha a sementeira, suando até à fralda da camisa. Falta a matéria orgânica precisa na terra, que é delgada e sempre fraca! - A matéria, em questão, chama-se caca.

Precisamos de merda, senhor Soisa!... E nunca precisámos de outra coisa.

Se os membros desse ilustre ministério querem tomar o nosso caso a sério, se é nobre o sentimento que os anima, mandem cagar-nos toda a gente em cima dos maninhos torrões de cada herdade. E mijem-nos, também, por caridade!

O senhor Oliveira Salazar quando tiver vontade de cagar venha até nós solícito, calado, busque um terreno que estiver lavrado, deite as calças abaixo com sossego, ajeite o cú bem apontado ao rego, e... como Presidente do Conselho, queira espremer-se até ficar vermelho!

A Nação confiou-lhe os seus destinos?... Então, comprima, aperte os intestinos; se lhe escapar um traque, não se importe, ... quem sabe se o cheirá-lo nos dá sorte? Quantos porão as suas esperanças n'um traque do Ministro das Finanças?... E quem vier aflito, sem recursos, Já não distingue os traques dos discursos.

Não precisa falar! Tenha a certeza que a nossa maior fonte de riqueza, desde as grandes herdades às courelas, provém da merda que juntarmos n'elas.

Precisamos de merda, senhor Soisa!... E nunca precisámos de outra coisa.

Adubos de potassa?... Cal?... Azote?... Tragam-nos merda pura, do bispote! E todos os penicos portugueses durante, pelo menos uns seis meses, sobre o montado, sobre a terra campa, continuamente nos despejem trampa!

Terras alentejanas, terras nuas; desespero de arados e charruas, quem as compra ou arrenda ou quem as herda sente a paixão nostálgica da merda...

Precisamos de merda, senhor Soisa!... E nunca precisámos de outra coisa.

Ah!... Merda grossa e fina! Merda boa das inúteis retretes de Lisboa!... Como é triste saber que todos vós Andais cagando sem pensar em nós!

Se querem fomentar a agricultura mandem vir muita gente com soltura. Nós daremos o trigo em larga escala, pois até nos faz conta a merda rala.

Venham todas as merdas à vontade, não faremos questão da qualidade. Formas normais ou formas esquisitas! E, desde o cagalhão às caganitas, desde a pequena poia à grande bosta, de tudo o que vier, a gente gosta.

Precisamos de merda, senhor Soisa!... E nunca precisámos de outra coisa. "

PEC IV em Janeiro de 2011

O melhor de Sócrates

Mochila da escola

Com o IVA sobre o leite com chocolate a subir de 6% para 23% e o IVA sobre o vinho a manter-se nos 13%, presume-se que o governo pensa que os miúdos devem substituir o pacote de leite por um de Porta da Ravessa na mochila da escola.

O "Zé" tá no fundo do poço ...

Vamos por partes (1)

É certo que o país não pode ficar como está. Sou um cidadão que paga um valor razoável de impostos e que acha correcto o cumprimento desse dever. Contudo, também penso ter o direito de questionar como é que esse dinheiro é gasto. Se um pai der ao filho uma mesada, tem todo o direito de lhe pedir contas acerca de como despendeu aquele dinheiro e de não aceitar que o miúdo gaste tudo em pastilhas elásticas.

Evidentemente, não posso, sozinho e enquanto cidadão, decidir como o estado irá aplicar as suas receitas, mas dado que elas são um recurso escasso e precioso, eu e todos os outros temos a obrigação de exigir que elas sejam bem aplicadas/geridas.

Nesta perspectiva, o PEC III é mais uma falácia para o país. Os aumentos de impostos devem ser sempre a última medida a adoptar por qualquer governo de qualquer país. Primeiro, porque trazem, normalmente, custos políticos para quem os toma, segundo, porque o aumento da carga fiscal retira capacidade de crescimento à economia. Ainda assim, penso ser correcta a eliminação da maioria dos benefícios fiscais (não das deduções).

Penso que está na hora de Portugal começar a ter uma política fiscal e não uma fiscalidade ao serviço da política.

Medida correcta a tomar será a racionalização da despesa.

Quando falamos de racionalização da despesa, não temos de necessariamente associar reduções salariais. Pessoalmente não me choca um indivíduo ganhar 20.000 euros/mês, o que me preocupa é o se ele produz 20.000 + X para eles poderem ser pagos. O estado tem muitos profissionais que são competentes e que merecem o seu salário, por isso é completamente absurdo pensar em diminuir o destes. Contudo, também é conhecido que está cheio de “boys e girls” que nada fazem, sejam eles de cartão político ou de índole familiar/amigável. Muitos dos meninos têm salários altos, mas não é o caso da maioria, que costuma até dizer “tal trabalhinho, tal dinheirinho”.

Se querem ficar com esta gente, é necessário coloca-los a produzir, permitindo poupanças nas contratações externas, caso contrário, se não justificam o seu salário, despedimento por cessação daquela função (nunca existiu).

Os resultados do estudo que a M. Ferreira Leite mandou fazer enquanto M.F. do governo de D. Barroso (uma das poucas coisas úteis que fez) têm de ser invertidos. Ou o estado deixa de consumir 70% do que produz, ou tem que gastar muito menos do que gasta. Num país que gasta o que gasta com reformados, é impressionante que se esteja a atacar mais quem trabalha do que as pensões.

Segundo um amigo que trabalha na A. Fiscal, há 2 ou 3 anos existiam 100.000 pensões mensais iguais ou superiores a 2.500 €, a maioria delas de pessoas que não contribuíram para as ter nestes montantes. Basta atentar: no privado até há pouco a pensão era calculada como 80% (40x2%) dos melhores 10 dos últimos 15 anos, resultado: muitos descontaram o salário mínimo durante 30 anos e nos últimos 10 aumentavam o salário para 600 ou mais contos; no estado, começam a ganhar 1000 euros, acabam a ganhar 3500, depois têm uma reforma de 90% do último salário.

Como acho que não há (ou não deve haver) portugueses de 1ª e de 2ª, temos que aplicar o justo a todos: passam a ter pensões de (por exemplo) 80% sobre os salários de toda a carreira contributiva (que é o que eu e muitos outros vamos ter). Para além disto, não permitir a acumulação de reformas para além de um valor (p. Ex. 1200€). É que esta geração rasca (não é a minha, ao contrário do que disseram) que desperdiçou os fundos europeus soube criar leis para se defender bem.

Urge também acabar com a ADSE e todos os outros sistemas que discriminam os portugueses. Os fundamentos que levaram à sua criação (salários mais baixos na Função Pública que no privado) há muito se extinguiram e não faz sentido mantê-los.

Uma questão de competência

Não quero centrar aqui uma discussão (até porque é inútil), mas foram os sindicatos juntamente com os governos provisórios de esquerda e constitucionais do PS / Outros que “colocaram” o FMI em Portugal em 1977. A razão principal foi o aumento desproporcionado da dimensão e dos vencimentos do estado relativamente à produtividade / receita fiscal do país. A 2ª intervenção de 1983, após os governos da AD é consequência, sobretudo, da desorçamentação existente.

Quando Cavaco Silva saiu do governo deixou o país a gastar 38% do PIB. Passados 15 anos, dos quais quase 13 são de governação socialista, o orçamento de estado gasta mais de 51% do PIB, apesar de neste período os juros sobre a dívida terem descido brutalmente (devem ter ouvido quando passamos os 6%, que era a taxa mais alta desde 1997) e de Guterres ter beneficiado dos fundos das privatizações da EDP, Galp, Cimpor, … .

Em Setembro de 2001, pouco antes do pântano, G.O. Martins assegurava que o défice português seria de 1,1% nesse ano, quando confrontado com projecções do PSD que apontavam para 4,5%. Resultado final? 4,1%.

Em Meados de 2009 e após a divulgação de dados sobre a execução orçamental, através de “contas de mercieiro” Bagão Félix” apontou para um défice de cerca de 9%, mas Teixeira dos Santos sustentou que se verificariam os 5,6% inicialmente estimados.

Este ano foram fazendo PEC’s para atingir os 7,3%, mas agora já são precisas receitas extraordinárias para os atingir.

Isto configura de forma indelével um cenário: incompetência. Resta saber se a incompetência se centra apenas no controlo da despesa, ou se também se verifica no âmbito da noção da execução orçamental no seu todo. Se for apenas no 1º caso, temos outro defeito grave: a aldrabice!

Parece-me que conseguimos aderir ao Euro porque andava no M.F. um senhor chamado Sousa Franco, que lá lhes foi pondo a mão para evitar os descalabros que se sucederam após a sua saída.

Nota Final : Dado que isto foi escrito de memória, é possível que se verifiquem imprecisões nas casas décimais das percentagens descritas, o que não invalida por si as conclusões que se pretendem retirar.

Ele saber, sabe. Não quer é dizer

Este cartoon foi brilhantemente concebido para ilustrar uma "estória" da compra da TVI, mas dado o perfil de Sócrates e seus pares, bem pode ser estendido ao resto da sua governação.

Infelizmente para o país, o sr. engenheiro passa a vida a ocultar informações e a mentir aos portugueses. A cada crise anunciada, Pinócrates, primeiro oculta, depois mente ao dizer que as circunstâncias mudaram muito nos tempos mais recentes.

Escrevo isto porque me parece ser a realidade e quero acreditar mesmo no que escrevo. Porque não se assim não for, valha-nos Deus: Temos um Primeiro Ministro e um governo de extrema incompetência.

Ser feliz é ser valente

"Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes mas, não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo, e posso evitar que ela vá à falência.

Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise. Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da própria história.

É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma. É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida. Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si mesmo. É ter coragem para ouvir um "não". É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo..."

Fernando Pessoa

Mundial 2010: Qualidade das Arbitragens (ou a falta dela)

A qualidade das arbitragens neste mundial, sobretudo nesta 2ª ronda da fase de grupos, tem deixado muito a desejar.

O penalty assinalado hoje a favor da Itália é um mergulho descarado do avançado italiano de bradar aos céus.

O 2º golo de Luis Fabiano no Brasil vs Costa do Marfim é precedido de dois, repito dois toques com o braço na bola. Contudo, o erro mais grave tem a ver com a expulsão de Kaká neste mesmo jogo. Dá jeito a Portugal que este grande jogador não nos possa defrontar mas, em bom abono da verdade, como é possível mostrar um 2º cartão amarelo a um jogador que está parado e leva com um adversário em cima e que, por causa do teatro desse, se afasta da zona para não ser envolvido em confusões que podessem dar origem à sua expulsão?

Esta atitude deste árbitro é ainda mais absurda de tomarmos em consideração que ele deixou passar em claro várias entradas violentas dos africanos. Como há asneiras neste jogo que prejudicam ambos os lados só me resta uma conclusão: são mesmo fracos.

Deixo ainda uma previsão: Este mundial é em África e pelo conceito da FIFA, tem de haver pelo menos uma equipa africana nas meias-finais, dê por onde der ... ou não se lembram da Coreia em 2002?

Rebelião na Selecção Francesa

Novo episódio de instabilidade na selecção francesa. A equipa preparava-se para treinar, este domingo, em Knysna, e um desentendimento entre o capitão gaulês Patrice Evra e o preparador físico obrigou Raymond Domenech a interromper a sessão.

Pressionados pelos últimos episódios rocambolescos, os jogadores recusaram terminar os trabalhos em protesto pelo o afastamento de Nicolas Anelka da equipa.

Através de Domenech, os jogadores revelaram em um comunicado o desacordo para com a decisão da federação francesa em excluir Nicolas Anelka.

E vão mais longe, dizendo que a Federação Francesa de Futebol em nenhum momento tentou proteger o grupo e que tomou uma decisão com base nos relatos da imprensa e sem consultar os jogadores”.

O ambiente na selecção está fragilizado. Perante uma situação insuportável o director geral adjunto, Jean Louis Valentin, pondera regressar a França e pedir a demissão.

Notícia original em: http://pt.euronews.net/2010/06/20/rebeliao-na-seleccao-francesa-

Este sr. Domenech, além de perceber pouco de futebol, é uma personagem arrogante e asquerosa, que nem mesmo os próprios jogadores já conseguem aturar.

Que bem que eles se dão

Pizzaria irlandesa oferece pizzas a cada golo sofrido pela França

"A «Pizza Hut» da Irlanda vai oferecer pizzas grátis a cada golo que a selecção francesa sofra no Mundial da África do Sul. O ressentimento em relação à forma como a Irlanda foi afastada do Mundial ainda não passou e esta é mais uma forma de mostrar indignação.

A pizzaria vai oferecer até 350 pizzas por golo. Quando os gauleses forem batidos, quem desejar uma pizza terá de seleccionar o botão no site que diz «Pizza Grátis». Irá, depois, receber um código que poderá ser trocado por uma pizza.

Dentro do campo, a Irlanda ainda não teve hipótese de corrigir o resultado do «play-off». Para já, vinga-se à mesa... "

"In Mais Futebol 2010-05-21"

Notícia original:

http://www.maisfutebol.iol.pt/franca/henry-franca-irlanda-pizza-mundial-maisfutebol/1164425-1487.html

Quando estava a ver o jogo com o França-México lembrei-me muitas vezes da Irlanda porque, por ironia do destino, o equipamento destas duas últimas selecções é idêntico e porque tenho também uma simpatia enorme pela selecção irlandesa desde 1995, quando fui ver o Portugal-Irlanda no antigo estádio da Luz (os 3-0 com um golão do Rui Costa) e tive a oportunidade de conviver com os fantásticos adeptos deste país. Têm um fair-play e um civismo impar.

Daí que constato com todo o gosto e até por uma questão de justiça, que os tipos das pizzas lá tiveram de "abrir os cordões à bolsa".

França e a África do Sul

No lance do golo, primeiro era fora de jogo, depois Henry conseguiu passar impune com uma falta que seria assinalada até no vóleibol (por dar pelo menos dois toques com a mão na bola). Apenas a equipa de arbitragem, com destaque para o fiscal de linha, "não viu" as duas ilegalidades e eis como a França se apurou para o Mundial.

Depois dos 2 primeiros jogos no mundial onde os franceses passearam um futebol confrangedor, desconfio que Henry seja "persona non grata" em França.

Será que é só no Brasil?

Depois de tudo a que temos assistido em Portugal, vale a pena perguntar: Será que esta frase só se aplica no Brasil?

Para que serve andar na escola?

Pessoalmente não me choca que José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa (J.S.C.P.S.) tenha tirado a licenciatura por fax e ao Domingo, uma vez que situações semelhantes a esta são/foram às milhares numa boa parte das universidades privadas em Portugal, na senda das entregas indiscriminadas de canudos que estas promoveram de há cerca de 20 anos a esta data, não contemplando apenas políticos, mas pessoas de todas as origens desde que tivessem dinheiro para pagar o “Eng.” no livro de cheques!

O que me choca é que este Sr., enquanto primeiro-ministro, promova ainda mais o descrédito do ensino, quando comparado com o “trabalho para as estatísticas” dos governos de Aníbal Cavaco Silva, com continuidade nos de Guterres e Barroso.

Mais que a governar, parece que J.S.C.P.S. tem dedicado o seu tempo a pensar em como desacreditar o esforço dos alunos, que estudaram entre 12 a 20 anos para terminar o secundário ou se licenciaram com mérito, bem como dos pais que neles investiram dezenas de milhares de euros e que, não raras vezes, prejudicaram a sua qualidade de vida em prol do futuro dos filhos.

“Novas Oportunidades”, passagens do 8º para o 10º, passar de ano faltando a todas as aulas, …, isto serve a quem e para quê?

Aos alunos não é, dado que a obtenção de graus académicos sem o necessário conhecimento só desacredita quem os obtém/obteve e não conduz a nenhuma realização pessoal ou profissional. Pior, aos mais novos transmite a ideia de facilidades que no futuro não existirão. Portanto, só pode ser também para fabricar números. No meu caso, os únicos números que me interessam são os da conta bancária e do Euromilhões.

Concluindo, para que quer o ourives 1 tonelada de ouro, se este tem um quilate baixíssimo e não passa na contrastaria?

Mentes .....

Imaginação Tributária

O futuro em Portugal a partir de 2014 ....

Pobreza de Espírito

Um país onde se admite a possibilidade de taxar o subsídio de Natal, ou mesmo acabar com ele, mas que gasta de dinheiros públicos para TGV, altares, estádios de Futebol, frotas milionárias para gestores públicos, reformas obscenas a quem trabalha meia dúzia de anos ou nem tanto, etc... é um país pobre, de facto. Mas de espírito, antes de mais.

Já imaginás-te com será a professora nua?

Não consigo perceber o problema de uma professora posar nua na playboy. Penso que esta atitude até é de louvar, dado que promove a atenção nas suas aulas.

Concretizando, muitos alunos (pelo menos os que não são azarados ou que não têm tendências contrárias) perdem-se nas aulas a imaginar como seria nua determinada professora bonita. Ora neste caso, se um aluno dissesse ao outro, "Já pensás-te como será a professora sem roupa?", obteria a resposta, "Não pá, não perco tempo com isso, já a vi!".

A visita do Papa

Mas ele mentiu ... pá!

Coitadinho de Portugal

Tenho ouvido e lido alguns comentários de pessoas responsáveis que penso serem de enorme insensatez.

Então o coitadinho do PS limitou-se a seguir o trilho definido pelo PSD? Peço desculpa, mas não faz sentido. Não podemos diminuir a intelectualidade de um partido dessa forma, pois até parece que os "coitados" não sabem pensar pela sua cabeça e que só sabem seguir o "líder" PSD.

Sejamos honestos e temos que dizer que o PS governou e tem governado como bem entende, pois até teve várias maiorias, umas derivadas de eleições e outras, derivadas de lacticínios do norte. Se seguiu a mesma linha estratégica é porque entendeu, mal ou bem, que era a melhor na altura. Ponto.

Quanto ao cavaquismo, penso que teve virtudes e defeitos, sendo o maior deles o modo como implementou o 1º Q.C.A.. Se o objectivo na altura era a formação (penso que bem, na perspectiva correcta de ensinar a pescar, em vez de dar o peixe), a prioridade foi trocada, ou melhor, a parte mais importante nunca foi levada a cabo.

Os primeiros que precisavam de formação eram os nossos empresários, que tinham e têm qualificações baixíssimas e que, na maioria, entendiam (entendem) as empresas como escravas deles e das suas famílias, sugando-as até ao tutano. Quem não conhece(u) empresas que compr(av)am automóveis para o pai, para a mãe, para os filhos, que pag(av)am as contas de telemóvel de todos os entes queridos, … .

De nada vale ter bons militares se não temos um bom general, de nada vale ter bons jogadores se não temos um bom treinador (temos no Benfica um bom exemplo). Contudo e até hoje, nunca o estado promoveu quaisquer acções de formação para empresários e devia tê-lo feito, aliás devia ter exigido que, para terem acesso aos fundos de formação para os trabalhadores, tivessem frequentado primeiro uma espécie de MBA, com vários níveis ajustados às qualificações e necessidades específicas.

Assim, talvez o dinheiro vindo da então C.E.E. tivesse de facto sido aplicado mesmo na formação profissional e não na modernização do parque automóvel e habitacional português. Assim, talvez as nossas empresas fossem hoje mais modernas, qualificadas e competitivas.

Quanto às finanças públicas, o seu estado actual também deriva, como é óbvio, do deficiente desenvolvimento económico e social do país. Mas também não pode ser dissociado da governação e dos partidos políticos. O orçamento de estado é uma grande travessa ao serviço de todos os partidos. Em Portugal Proliferam:

• organismos públicos repetidos, muitos deles que nada fazem ou produzem;
• um grande número de assessores para detentores de cargos públicos;
• altos cargos em organismos públicos ocupados por indivíduos cujo único predicado que se lhes reconhece é serem portadores de um cartão partidário, contribuindo com a sua incompetência para a má gestão dos mesmos;
• funcionários públicos que apenas o são pelo critério do cartão ou do grau de parentesco/afinidade;
• os chamados papa-reformas, que têm 2, 3, 4 e mais pensões milionárias quando comparadas com a generalidade dos pensionistas, por conta de meia dúzia de dias passados em determinados cargos;
• as indemnizações obscenas pelo abandono de cargos de confiança política;
• as ajudas de custo e demais subsídios sem sentido, atribuídos a titulares de cargos políticos, isentos de impostos (existem muitos deputados a receber mais nestes “complementos” que no recibo de ordenado (a A.R. faz dois recibos);
• um grande número de freguesias (mais de 4.000, sendo que o concelho de Barcelos tem cerca de 90!) às quais correspondem dezenas de milhares de membros a receber, mais que não seja, senhas de presença;
• os presidentes destas juntas têm lugar nas assembleias municipais, recebendo também daí por sessão, pelo que, em muitos dos casos, são marcadas várias pequenas sessões de 1 a 2 horas para aprovar decisões menores em vez de fazer uma de 3 ou 4 horas;
• os membros das assembleias municipais que também têm direito a subsídios de deslocação do tipo da “amiga” Medeiros;
• ……

Tudo isto para um Estado autofágico, que produz pouco e que consome cerca de 70% dos serviços por si produzidos, não estando focalizado em servir o cidadão e a empresa.

Para além grande travessa, Portugal paga reformas com base nos últimos salários, só recentemente foi introduzida a média da vida contributiva. No privado e devido à fraude, declaravam salários mínimos a vida inteira e depois, nos últimos dez anos, passavam a declarar os montantes reais. No publico recebem com base no último salário, que obviamente é muito mais elevado que o 1º (um professor, por exemplo e sem outro intuito que não o contexto em que escrevo, recebe cerca de 1.000€ no 1º escalão e quase 3.000€ no 10º!).

Isto faz com que a segurança social esteja descapitalizada e que a grande maioria dos reformados de hoje estejam a receber montantes para os quais nunca descontaram. Mas, mais grave, é que as pensões sobreavaliadas estão a ser pagas e bem pagas, por quem vai ter pensões miseráveis daqui a 30 anos (será que ainda existirão?).

Tenho muito mais para acrescentar, mas para não escrever aqui um orçamento de estado, por agora fico por aqui, deixando apenas uma nota.

Quando Cavaco Silva saiu do governo, o O.E. representava cerca de 38% do P.I.B. português, em 2010 o O.E. representa 52%, sendo que o nível da economia paralela em 1995 era muito superior ao deste ano. Ou seja, se o nível de evasão de 95 fosse idêntico ao de hoje, o O.E. representaria muito menos dos 38% do P.I.B. citados. Assim, parece que a frase inscrita na constituição de 1976 e retirada, salvo erro, em 1989, nunca esteve tão perto de ser verdade: “A República Portuguesa é um Estado democrático […] que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo”.

Nota: Bem sei que hoje em dia existem muitos jovens empresários em dificuldades e que não se enquadram na descrição empresarial efectuada, mas até há meia dúzia de anos o país era fértil no que descrevi).

Nova tributação de 20% das mais-valias mobiliárias

Teixeira dos Santos confirmou a aprovação do diploma, que seguirá para a Assembleia da República, de tributar em 20% todas as mais-valias obtidas com transacções em bolsa.

Desde já tenho que afirmar que concordo com a tributação das mais-valias mobiliárias, porquanto é também um instrumento de redistribuição de riqueza. Contudo, cuido que a taxa a aplicar nesta situação específica deveria ser mais baixa, na ordem dos 15%, de forma a manter a bolsa portuguesa competitiva em termos fiscais, porque o que está aqui em causa, não é apenas a angariação de receitas para os cofres do estado, mas também o financiamento das empresas envolvidas

O ministro das Finanças explicou ainda que a medida abrange todo o ano, reportando-se a todas as transacções efectuadas ao longo de 2010 e todos os valores mobiliários transaccionados dentro e fora do mercado regulamentado.

Mantém-se, contudo, o regime de não taxar os investidores não residentes, e cria-se um regime de isenção para os pequenos investidores com mais-valias inferiores a 500 euros anuais, sendo também isentos os primeiros 500 euros nas mais-valias de qualquer montante, ou seja, se um investidor realizar 5000 em mais-valias, vai pagar 20% sobre 4.500 euros, que se traduzem em 900 euros de imposto.

Será que o cidadão português percebe agora porque é que se criam S.G.P.S.´s em Offshores?

Alguém ouviu falar em impedir S.G.P.S.'s com sede em zonas francas de investir na bolsa?

Alguém ouviu falar no fim da Zona Franca da Madeira?

Esta medida, como a maioria de outras tomadas pelos governos só vem atacar mais uma vez o Zé Povinho que poupou meia dúzia de tostões e que, como os depósitos não dão rendimento, resolveu aplicar parte deles na bolsa.

Além disso a "retrospectividade" da lei só demonstra, para começar, a ética ou a falta dela por parte da governança deste país, para não dizer também outra coisa. E nem é a 1ª vez. Em Dezembro de 2008 aprovaram uma série de aumentos tributários, por exemplo a tributação autónoma de IRC passou de 5% para 10% e determinaram que a sua aplicação se estendesse a todo o ano fiscal. Vergonha? Nenhuma! Passa é para cá a massa!

Mas como eu não concordo com o enquadramento retrospectivo do Sr. Dr. Teixeira, transcrevo, desde já, um certo artigo da Constituição da República Portuguesa:

Artigo 103.º C.R.P.

(Sistema fiscal)

1. O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza.
2. Os impostos são criados por lei, que determina a incidência, a taxa, os benefícios fiscais e as garantias dos contribuintes.
3. Ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não hajam sido criados nos termos da Constituição, que tenham natureza retroactiva ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei.

Está bem patente no nº3 deste artigo que ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que tenham natureza retroactiva, pelo que o reporte desta lei ao início do ano civil, viola inequivocamente a constituição. Mais, mesmo que se considere que o IRS seja um imposto anual e que faz sentido aplicá-lo a todo o ano, as mais-valias estão sujeitas a uma taxa liberatória e essa taxa não pode, em minha opinião, estar influenciada pelo cálculo do IRS no final do ano. Ora, como o facto tributário impende sobre a taxa, a nova medida não pode ser aplicada a mais-valias anteriores à publicação da lei.

Acresce ainda que, sendo a lei aplicada através de taxas liberatórias, não entendo como é que vai ser feita a retenção sobre as mais-valias já realizadas e libertadas desde Janeiro até ao início de vigência da lei.

Quanto à eficácia orçamental desta medida, nem sequer me atrevo a comentar depois dos recentes “trambolhões” do PSI 20.

Aguardemos pelo impossível, ou seja, que o governo acorde e recue na forma de aplicação desta medida, mais que não seja pela segurança jurídica que qualquer estado de direito deve transmitir aos seus cidadãos. Este tipo de atitudes prepotentes não dignificam nem o governo, nem o país.

A Nostradamus do Século XX

"I confidently predict the collapse of capitalism and the beginning of history. Something will go wrong in the machinery that converts money into money, the banking system will collapse totally, and we will be left having to barter to stay alive."

Margaret Drabble, In The Guardian, London, January 2nd, 1993

(Escritora britânica).

TRADUÇÃO:

"Eu prevejo confiantemente o colapso do capitalismo e do início da história. Algo vai mal na máquina que converte dinheiro em dinheiro, o sistema bancário entrará em colapso total e vamos ter que regressar ao sistema de trocas directas para permanecer vivos."

Um "Boy" com muito respeito

Na comissão parlamentar de inquérito que decorreu ontém no parlamento, Rui Pedro Soares conseguiu demostrar um enorme respeito pelo Primeiro Ministro, afirmando que, se alguma vez usou o nome dele foi abusivamente, pedindo desculpas a Sócrates e assumindo toda a responsabilidade pelo que dai adviesse.

Contudo e em relação à Assembleia da Republica, demonstra uma atitude completamente oposta, quando não se dispôs a responder a nenhuma pergunta. "É um direito que me assiste", afirmou.

Mas o que é que ele lá foi fazer? Demonstrar que é um excelente "Boy", quando presta vassalagem ao lider do seu partido?

Talvez. Pois os dois órgãos de soberania citados são merecedores de respeito e não apenas um deles, apesar de todos os defeitos que facilmente encontramos em ambos.

Qualquer um serve

Quanto a mim podem contratar qualquer treinador. Em 2004/2005, depois de levar um certo DVD a um ministro, já dizia o Luís Filipe Vieira e bem, que o melhor reforço para o Benfica era meter alguém na direcção da LIGA. Como esse reforço não precisa de treinador (pelo menos de futebol), tanto faz ser o Paulo Sérgio, como o macaco Adriano.

Falando a sério agora. Paulo Sérgio não me parece ser mau treinador, mas desde já uma coisa é certa, não vai despertar qualquer entusiasmo nos adeptos, que faça pelo menos com que o divórcio entre eles e o clube se desmanche. Em termos de marketing é um nome fraco, em termos de qualidade logo se verá.

Ainda o Benfica vs Sporting

Tanta desonestidade intelectual, tanta arrogância e tanta falta de respeito pelos adversários, que tenho lido e ouvido de adeptos benfiquistas, de comentadores e jornalistas. Sempre a tentarem criar o nevoeiro do costume, para escamotear a verdade.

O que está em causa é que a entrada do Luís Grandão é passível de cartão vermelho. A ser mostrado, certo seria que o Benfica ficaria reduzido a 10 elementos toda a 2ª parte do jogo (o lance foi aos 47m, 2º os jornais), o que tornava a sua tarefa 1 “bocadinho” mais difícil e o resultado poderia ser diferente. Os comportamentos incorrectos dos jogadores do Sporting que se seguiram a esse lance poderiam existir ou não, se já tivesse sido mostrado 1 vermelho. Perdoar expulsões a 1 equipa que está a perder aos 75 ou 90m de jogo é diferente de ficar com eles no bolso aos 47m, quando o resultado está 0-0.

Aquela decisão influenciou o desenrolar do jogo e disso não há dúvidas, depois vieram as habilidades do apito, que em jeito de compensação, beneficiam o outro lado, quando tudo está praticamente decidido.

Quanto à classificação o SCP está no lugar que merece pelo futebol que (não) praticou ao longo da época. O jogo apenas é importante pela rivalidade histórica entre os 2 clubes. Voltando ainda à expulsão, não há dúvidas que é muita mais fácil expulsar 1 jogador do SCP que do SLB ou FCP. Se for possível analisem quantas passaram em claro para os 3 clubes até aos 70 minutos de jogo, durante esta época e depois tirem conclusões.

Entrando nas hipóteses, se no jogo da taça da liga o árbitro tivesse perdoado (a lei do jogo determina vermelho aquele tipo de entrada) o excesso de agressividade do J.Pereira na sua 1ª falta aos 6m e se o SCP tivesse ganho o jogo, como é que tinham reagido os dirigentes e adeptos do SLB. Provavelmente também se indignariam e diriam que aquele lance influenciou o jogo. Como é ao contrário, ´tá-se bem, os outros é que são chorões.

Para terminar e para aqueles que dizem que são jogos e árbitros diferentes, quando se compara o lance com o do Ismailov, dizer apenas que, em meados de Janeiro num SLB-Nacional, Olegário Benquerença, a 5 metros do lance, deu cartão amarelo a Luisão (no início da 2ªparte) por pontapear um adversário que estava caído no chão; em meados de Fevereiro no FCP-Braga, este mesmo senhor, mostrou amarelo a 1 jogador do Braga por 1 entrada assassina sobre Beluschi aos 80 e tal minutos; no SCP-SLB da taça da liga, deu o vermelho já citado aos 6m e deu amarelo ao Ramires por uma entrada semelhante aos 62/3 minutos. Sem dúvida coerente ...

Vitor Constâncio: O Pírómano do BCE

Astrid Lullig, eurodeputada pelo partido socialista luxemburguês, questionou Constâncio sobre os casos BCP, BPP e BPN.

"Não admira que os portugueses estejam contentes que saia", afirmou Lullig, referindo-se ao Governador do Banco de Portugal, que está hoje no Parlamento e deve assumir, em Junho, o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu. Perante os eurodeputados, Astrid Lullig, lembrando os casos BCP, BPP e BPN, afirmou que entregar a supervisão do BCE a Constâncio "é como dar dinamite a um pirómano".

Depois de ler estas palavras que considero completamente adequadas situação em apreço, começo a acreditar que a Europa tem futuro. Afinal existem pessoas com cérebro e que não têm medo de expressar as suas ideias, ainda para mais, neste caso em particular, em que estas afectam pessoas do próprio sector partidário. Que falta faz esta postura em Portugal.

Nova Camisola do FC Porto

Tragédia na Madeira: Um desastre já anunciado há dois anos (Parte 2/2)

Tragédia na Madeira: Um desastre anunciado há 2 anos (Parte 1/2)

Bem patente uma atitude de prepotência, arbitrariedade, ganância desmedida e total desprezo por quem não pertence à cúpula. Quem paga é o povo.

TVIgate

Sabem porque é que o “SOL” publicou as escutas do caso “Face Oculta”?

Porque a justiça portuguesa simplesmente não faz o seu trabalho que é julgar. Ou melhor, julga, mas demora muito mais tempo que o desejável. Por isso é que existe a tentação portuguesa de fazer julgamentos na praça pública.

Quem tira proveito disso é a comunicação social.

Por comparação e prova do arrastamento de casos nos tribunais portugueses, temos que nos E.U.A., demoraram 6 meses para condenar Madoff a 150 anos de prisão, em Portugal, provavelmente demorarão 150 anos para dar 6 meses de prisão aos envolvidos no caso BPN.

Estão a diabolizar o "SOL" por publicar as escutas do "Face Oculta", mas todas as outras violações do segredo de justiça que têm existido nos últimos anos parecem ser "santinhas".

Quanto ao caso em apreço e na minha modesta opinião, este configura uma espécie de "Watergate" que levou Nixon a demitir-se, mas na versão portuguesa "TVIgate". Veremos o que faz Sócrates.

Diferenças na escola entre 1969 e 2009

Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro da própria casa e recebe o exemplo dos seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta onde vive...

Nova Camisola do Sporting

Uma frase com mais de 2000 anos

Impressionante como uma frase com 2065 anos nunca foi mais actual. O cerce da questão é que o que conduz a esta prática é a natureza humana: quem exerce o poder, tem tendência natural para se apoderar dos bens dos outros.

Portanto, há que regular de forma eficaz o exercício do poder!

Assine a Petição: Stop Cervical Cancer

SIGN-UP To STOP Cervical Cancer in Europe

http://www.cervicalcancerpetition.eu

O Protegido

Até ao jogo com o Olhanense, o jovem jogador David Luiz tinha usado e abusado de excesso de agressividade em praticamente todos os jogos em que interveio, com a complacência da generalidades das equipas de arbitragem, que não assinalam metade das faltas que comete e não lhe exibem parte dos cartões que fez por merecer: quer por infração constante às leis do jogo; quer por faltas que anulam jogadas perigosas para o SLB.

Este estatuto de completa impunidade que este jogador atingiu (por exemplo, poderia e deveria ter sido expulso nos jogos com Sporting e Académica), leva-o a pensar que tudo pode fazer, pelo que não teve contemplações em agredir o adversário Miguel Garcia.

Por ironia do destino, mais uma vez ficou sem castigo. Mas o mesmo não aconteceu quando o adversário lhe devolveu a gentileza, que tinha sido escusada, se o menino inimputável tivesse sido expulso em devido tempo.

Concluindo, a "tolerância" que David Luiz tem beneficiado desde o início da época conduziu a que passasse do excesso de agressividade para a violência e em Portugal ninguém parece se importar com isso porque é jogador do SLB. Mas quando o SLB jogar na Europa, as equipas de arbitragem não terão contemplações e a UEFA também não. Binya, num determinado jogo na Luz com o Marítimo fez três entradas para vermelho directo e jogou até ao fim. No jogo seguinte em Glasgow, esqueceu-se que não estava em Portugal e agrediu violentamente um colega de profissão, levando 5 ou 6 jogos de suspensão.

O "Protegido" vai pelo mesmo caminho e a arbitragem portuguesa não muda.