O melhor de Sócrates

Mochila da escola

Com o IVA sobre o leite com chocolate a subir de 6% para 23% e o IVA sobre o vinho a manter-se nos 13%, presume-se que o governo pensa que os miúdos devem substituir o pacote de leite por um de Porta da Ravessa na mochila da escola.

O "Zé" tá no fundo do poço ...

Vamos por partes (1)

É certo que o país não pode ficar como está. Sou um cidadão que paga um valor razoável de impostos e que acha correcto o cumprimento desse dever. Contudo, também penso ter o direito de questionar como é que esse dinheiro é gasto. Se um pai der ao filho uma mesada, tem todo o direito de lhe pedir contas acerca de como despendeu aquele dinheiro e de não aceitar que o miúdo gaste tudo em pastilhas elásticas.

Evidentemente, não posso, sozinho e enquanto cidadão, decidir como o estado irá aplicar as suas receitas, mas dado que elas são um recurso escasso e precioso, eu e todos os outros temos a obrigação de exigir que elas sejam bem aplicadas/geridas.

Nesta perspectiva, o PEC III é mais uma falácia para o país. Os aumentos de impostos devem ser sempre a última medida a adoptar por qualquer governo de qualquer país. Primeiro, porque trazem, normalmente, custos políticos para quem os toma, segundo, porque o aumento da carga fiscal retira capacidade de crescimento à economia. Ainda assim, penso ser correcta a eliminação da maioria dos benefícios fiscais (não das deduções).

Penso que está na hora de Portugal começar a ter uma política fiscal e não uma fiscalidade ao serviço da política.

Medida correcta a tomar será a racionalização da despesa.

Quando falamos de racionalização da despesa, não temos de necessariamente associar reduções salariais. Pessoalmente não me choca um indivíduo ganhar 20.000 euros/mês, o que me preocupa é o se ele produz 20.000 + X para eles poderem ser pagos. O estado tem muitos profissionais que são competentes e que merecem o seu salário, por isso é completamente absurdo pensar em diminuir o destes. Contudo, também é conhecido que está cheio de “boys e girls” que nada fazem, sejam eles de cartão político ou de índole familiar/amigável. Muitos dos meninos têm salários altos, mas não é o caso da maioria, que costuma até dizer “tal trabalhinho, tal dinheirinho”.

Se querem ficar com esta gente, é necessário coloca-los a produzir, permitindo poupanças nas contratações externas, caso contrário, se não justificam o seu salário, despedimento por cessação daquela função (nunca existiu).

Os resultados do estudo que a M. Ferreira Leite mandou fazer enquanto M.F. do governo de D. Barroso (uma das poucas coisas úteis que fez) têm de ser invertidos. Ou o estado deixa de consumir 70% do que produz, ou tem que gastar muito menos do que gasta. Num país que gasta o que gasta com reformados, é impressionante que se esteja a atacar mais quem trabalha do que as pensões.

Segundo um amigo que trabalha na A. Fiscal, há 2 ou 3 anos existiam 100.000 pensões mensais iguais ou superiores a 2.500 €, a maioria delas de pessoas que não contribuíram para as ter nestes montantes. Basta atentar: no privado até há pouco a pensão era calculada como 80% (40x2%) dos melhores 10 dos últimos 15 anos, resultado: muitos descontaram o salário mínimo durante 30 anos e nos últimos 10 aumentavam o salário para 600 ou mais contos; no estado, começam a ganhar 1000 euros, acabam a ganhar 3500, depois têm uma reforma de 90% do último salário.

Como acho que não há (ou não deve haver) portugueses de 1ª e de 2ª, temos que aplicar o justo a todos: passam a ter pensões de (por exemplo) 80% sobre os salários de toda a carreira contributiva (que é o que eu e muitos outros vamos ter). Para além disto, não permitir a acumulação de reformas para além de um valor (p. Ex. 1200€). É que esta geração rasca (não é a minha, ao contrário do que disseram) que desperdiçou os fundos europeus soube criar leis para se defender bem.

Urge também acabar com a ADSE e todos os outros sistemas que discriminam os portugueses. Os fundamentos que levaram à sua criação (salários mais baixos na Função Pública que no privado) há muito se extinguiram e não faz sentido mantê-los.

Uma questão de competência

Não quero centrar aqui uma discussão (até porque é inútil), mas foram os sindicatos juntamente com os governos provisórios de esquerda e constitucionais do PS / Outros que “colocaram” o FMI em Portugal em 1977. A razão principal foi o aumento desproporcionado da dimensão e dos vencimentos do estado relativamente à produtividade / receita fiscal do país. A 2ª intervenção de 1983, após os governos da AD é consequência, sobretudo, da desorçamentação existente.

Quando Cavaco Silva saiu do governo deixou o país a gastar 38% do PIB. Passados 15 anos, dos quais quase 13 são de governação socialista, o orçamento de estado gasta mais de 51% do PIB, apesar de neste período os juros sobre a dívida terem descido brutalmente (devem ter ouvido quando passamos os 6%, que era a taxa mais alta desde 1997) e de Guterres ter beneficiado dos fundos das privatizações da EDP, Galp, Cimpor, … .

Em Setembro de 2001, pouco antes do pântano, G.O. Martins assegurava que o défice português seria de 1,1% nesse ano, quando confrontado com projecções do PSD que apontavam para 4,5%. Resultado final? 4,1%.

Em Meados de 2009 e após a divulgação de dados sobre a execução orçamental, através de “contas de mercieiro” Bagão Félix” apontou para um défice de cerca de 9%, mas Teixeira dos Santos sustentou que se verificariam os 5,6% inicialmente estimados.

Este ano foram fazendo PEC’s para atingir os 7,3%, mas agora já são precisas receitas extraordinárias para os atingir.

Isto configura de forma indelével um cenário: incompetência. Resta saber se a incompetência se centra apenas no controlo da despesa, ou se também se verifica no âmbito da noção da execução orçamental no seu todo. Se for apenas no 1º caso, temos outro defeito grave: a aldrabice!

Parece-me que conseguimos aderir ao Euro porque andava no M.F. um senhor chamado Sousa Franco, que lá lhes foi pondo a mão para evitar os descalabros que se sucederam após a sua saída.

Nota Final : Dado que isto foi escrito de memória, é possível que se verifiquem imprecisões nas casas décimais das percentagens descritas, o que não invalida por si as conclusões que se pretendem retirar.

Ele saber, sabe. Não quer é dizer

Este cartoon foi brilhantemente concebido para ilustrar uma "estória" da compra da TVI, mas dado o perfil de Sócrates e seus pares, bem pode ser estendido ao resto da sua governação.

Infelizmente para o país, o sr. engenheiro passa a vida a ocultar informações e a mentir aos portugueses. A cada crise anunciada, Pinócrates, primeiro oculta, depois mente ao dizer que as circunstâncias mudaram muito nos tempos mais recentes.

Escrevo isto porque me parece ser a realidade e quero acreditar mesmo no que escrevo. Porque não se assim não for, valha-nos Deus: Temos um Primeiro Ministro e um governo de extrema incompetência.