Nova tributação de 20% das mais-valias mobiliárias

Teixeira dos Santos confirmou a aprovação do diploma, que seguirá para a Assembleia da República, de tributar em 20% todas as mais-valias obtidas com transacções em bolsa.

Desde já tenho que afirmar que concordo com a tributação das mais-valias mobiliárias, porquanto é também um instrumento de redistribuição de riqueza. Contudo, cuido que a taxa a aplicar nesta situação específica deveria ser mais baixa, na ordem dos 15%, de forma a manter a bolsa portuguesa competitiva em termos fiscais, porque o que está aqui em causa, não é apenas a angariação de receitas para os cofres do estado, mas também o financiamento das empresas envolvidas

O ministro das Finanças explicou ainda que a medida abrange todo o ano, reportando-se a todas as transacções efectuadas ao longo de 2010 e todos os valores mobiliários transaccionados dentro e fora do mercado regulamentado.

Mantém-se, contudo, o regime de não taxar os investidores não residentes, e cria-se um regime de isenção para os pequenos investidores com mais-valias inferiores a 500 euros anuais, sendo também isentos os primeiros 500 euros nas mais-valias de qualquer montante, ou seja, se um investidor realizar 5000 em mais-valias, vai pagar 20% sobre 4.500 euros, que se traduzem em 900 euros de imposto.

Será que o cidadão português percebe agora porque é que se criam S.G.P.S.´s em Offshores?

Alguém ouviu falar em impedir S.G.P.S.'s com sede em zonas francas de investir na bolsa?

Alguém ouviu falar no fim da Zona Franca da Madeira?

Esta medida, como a maioria de outras tomadas pelos governos só vem atacar mais uma vez o Zé Povinho que poupou meia dúzia de tostões e que, como os depósitos não dão rendimento, resolveu aplicar parte deles na bolsa.

Além disso a "retrospectividade" da lei só demonstra, para começar, a ética ou a falta dela por parte da governança deste país, para não dizer também outra coisa. E nem é a 1ª vez. Em Dezembro de 2008 aprovaram uma série de aumentos tributários, por exemplo a tributação autónoma de IRC passou de 5% para 10% e determinaram que a sua aplicação se estendesse a todo o ano fiscal. Vergonha? Nenhuma! Passa é para cá a massa!

Mas como eu não concordo com o enquadramento retrospectivo do Sr. Dr. Teixeira, transcrevo, desde já, um certo artigo da Constituição da República Portuguesa:

Artigo 103.º C.R.P.

(Sistema fiscal)

1. O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza.
2. Os impostos são criados por lei, que determina a incidência, a taxa, os benefícios fiscais e as garantias dos contribuintes.
3. Ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não hajam sido criados nos termos da Constituição, que tenham natureza retroactiva ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei.

Está bem patente no nº3 deste artigo que ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que tenham natureza retroactiva, pelo que o reporte desta lei ao início do ano civil, viola inequivocamente a constituição. Mais, mesmo que se considere que o IRS seja um imposto anual e que faz sentido aplicá-lo a todo o ano, as mais-valias estão sujeitas a uma taxa liberatória e essa taxa não pode, em minha opinião, estar influenciada pelo cálculo do IRS no final do ano. Ora, como o facto tributário impende sobre a taxa, a nova medida não pode ser aplicada a mais-valias anteriores à publicação da lei.

Acresce ainda que, sendo a lei aplicada através de taxas liberatórias, não entendo como é que vai ser feita a retenção sobre as mais-valias já realizadas e libertadas desde Janeiro até ao início de vigência da lei.

Quanto à eficácia orçamental desta medida, nem sequer me atrevo a comentar depois dos recentes “trambolhões” do PSI 20.

Aguardemos pelo impossível, ou seja, que o governo acorde e recue na forma de aplicação desta medida, mais que não seja pela segurança jurídica que qualquer estado de direito deve transmitir aos seus cidadãos. Este tipo de atitudes prepotentes não dignificam nem o governo, nem o país.

A Nostradamus do Século XX

"I confidently predict the collapse of capitalism and the beginning of history. Something will go wrong in the machinery that converts money into money, the banking system will collapse totally, and we will be left having to barter to stay alive."

Margaret Drabble, In The Guardian, London, January 2nd, 1993

(Escritora britânica).

TRADUÇÃO:

"Eu prevejo confiantemente o colapso do capitalismo e do início da história. Algo vai mal na máquina que converte dinheiro em dinheiro, o sistema bancário entrará em colapso total e vamos ter que regressar ao sistema de trocas directas para permanecer vivos."

Um "Boy" com muito respeito

Na comissão parlamentar de inquérito que decorreu ontém no parlamento, Rui Pedro Soares conseguiu demostrar um enorme respeito pelo Primeiro Ministro, afirmando que, se alguma vez usou o nome dele foi abusivamente, pedindo desculpas a Sócrates e assumindo toda a responsabilidade pelo que dai adviesse.

Contudo e em relação à Assembleia da Republica, demonstra uma atitude completamente oposta, quando não se dispôs a responder a nenhuma pergunta. "É um direito que me assiste", afirmou.

Mas o que é que ele lá foi fazer? Demonstrar que é um excelente "Boy", quando presta vassalagem ao lider do seu partido?

Talvez. Pois os dois órgãos de soberania citados são merecedores de respeito e não apenas um deles, apesar de todos os defeitos que facilmente encontramos em ambos.

Qualquer um serve

Quanto a mim podem contratar qualquer treinador. Em 2004/2005, depois de levar um certo DVD a um ministro, já dizia o Luís Filipe Vieira e bem, que o melhor reforço para o Benfica era meter alguém na direcção da LIGA. Como esse reforço não precisa de treinador (pelo menos de futebol), tanto faz ser o Paulo Sérgio, como o macaco Adriano.

Falando a sério agora. Paulo Sérgio não me parece ser mau treinador, mas desde já uma coisa é certa, não vai despertar qualquer entusiasmo nos adeptos, que faça pelo menos com que o divórcio entre eles e o clube se desmanche. Em termos de marketing é um nome fraco, em termos de qualidade logo se verá.

Ainda o Benfica vs Sporting

Tanta desonestidade intelectual, tanta arrogância e tanta falta de respeito pelos adversários, que tenho lido e ouvido de adeptos benfiquistas, de comentadores e jornalistas. Sempre a tentarem criar o nevoeiro do costume, para escamotear a verdade.

O que está em causa é que a entrada do Luís Grandão é passível de cartão vermelho. A ser mostrado, certo seria que o Benfica ficaria reduzido a 10 elementos toda a 2ª parte do jogo (o lance foi aos 47m, 2º os jornais), o que tornava a sua tarefa 1 “bocadinho” mais difícil e o resultado poderia ser diferente. Os comportamentos incorrectos dos jogadores do Sporting que se seguiram a esse lance poderiam existir ou não, se já tivesse sido mostrado 1 vermelho. Perdoar expulsões a 1 equipa que está a perder aos 75 ou 90m de jogo é diferente de ficar com eles no bolso aos 47m, quando o resultado está 0-0.

Aquela decisão influenciou o desenrolar do jogo e disso não há dúvidas, depois vieram as habilidades do apito, que em jeito de compensação, beneficiam o outro lado, quando tudo está praticamente decidido.

Quanto à classificação o SCP está no lugar que merece pelo futebol que (não) praticou ao longo da época. O jogo apenas é importante pela rivalidade histórica entre os 2 clubes. Voltando ainda à expulsão, não há dúvidas que é muita mais fácil expulsar 1 jogador do SCP que do SLB ou FCP. Se for possível analisem quantas passaram em claro para os 3 clubes até aos 70 minutos de jogo, durante esta época e depois tirem conclusões.

Entrando nas hipóteses, se no jogo da taça da liga o árbitro tivesse perdoado (a lei do jogo determina vermelho aquele tipo de entrada) o excesso de agressividade do J.Pereira na sua 1ª falta aos 6m e se o SCP tivesse ganho o jogo, como é que tinham reagido os dirigentes e adeptos do SLB. Provavelmente também se indignariam e diriam que aquele lance influenciou o jogo. Como é ao contrário, ´tá-se bem, os outros é que são chorões.

Para terminar e para aqueles que dizem que são jogos e árbitros diferentes, quando se compara o lance com o do Ismailov, dizer apenas que, em meados de Janeiro num SLB-Nacional, Olegário Benquerença, a 5 metros do lance, deu cartão amarelo a Luisão (no início da 2ªparte) por pontapear um adversário que estava caído no chão; em meados de Fevereiro no FCP-Braga, este mesmo senhor, mostrou amarelo a 1 jogador do Braga por 1 entrada assassina sobre Beluschi aos 80 e tal minutos; no SCP-SLB da taça da liga, deu o vermelho já citado aos 6m e deu amarelo ao Ramires por uma entrada semelhante aos 62/3 minutos. Sem dúvida coerente ...