24 março 2011

O pedido de demissão do primeiro-ministro


José Sócrates

O primeiro-ministro português José Sócrates apresentou a demissão ao presidente da república, depois do parlamento chumbar o Plano de Estabilidade e Crescimento, esta quarta-feira.
Os partidos da oposição chumbaram, unanimemente, o 4° pacote de austeridade apresentado pelo governo socialista em menos de um ano.
O chefe do executivo acusou a oposição de calculismo político e de colocar os interesses partidários acima do interesse nacional.O presidente Cavaco Silva vai agora reunir-se com o conselho de Estado e só então deverá dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas.

Esperemos que esta demissão sirva para atacar de uma vez a doença de que o país padece, em vez de andarmos a receitar paleativos de 4 em 4 meses, que são caros para os cidadãos, mas que nada resolvem, deixando apenas as carteiras mais vazias.

23 março 2011

O puto que não tem Hi5, Facebook, Twitter, MySpace...




Já estivemos mais longe ...

16 março 2011

Novos Sinais de Transito: Velocidade Instantânea





No passado dia 3 de Março (com entrada em vigor no dia seguinte) foram publicados novos sinais de trânsito em Diário da República. De entre eles destaco o H43 - Velocidade instantânea: indicação de via sujeita a fiscalização de velocidade. Este novo sinal aprovado destina-se a avisar o utente de que este se encontra numa área de fiscalização automática de velocidade.
Penso que todos sabem onde é que o governo quer chegar ...

O Pinhal de Leiria

Um dia na sala de aula, pergunta a professora:
- Sabem a quem é que se deve o pinhal de Leiria?
Responde o menino Joãozinho:
- Ó S'tora, não me diga que também falta pagar essa "porra"!

12 março 2011

Deixem-me trabalhar

Nunca, como hoje foi válida esta frase ...

Até já havia, mesmo sem RSI, quem não soubesse o que é trabalhar!

O Discurso do ... Presidente da República

Percebe-se porque é que o governo não gostou do discurso de tomada de posse do Presidente da República. A salvaguarda das condições de vida das gerações futuras não é compatível com José Sócrates e os seus seguidores. Quem tudo faz para empreender obras megalómanas e sem qualquer sentido para um país com a nossa dimensão e recursos, estando, para mais, este já sobre endividado, está-se nas "tintas" para os que a seguir vêm, está apenas a pensar nos acordos que fez com os "amigos" que o apoiaram nas eleições, esses sim os grandes beneficiários das suas empreitadas. Aliás, duvido que alguém lhe tenha dado autorização, com o seu voto, para ele hipotecar o país para os próximos 20 a 30 anos.

Dizer à juventude que acorde para a vida, dizer aos políticos que honrem as suas responsabilidades, dizer aos empresários que deixem de estender a mão ao estado e que façam pela vida, mandar os beneficíarios do RSI e de outros subsídios que estimulam a inércia de uns e o desespero de outros (os que sem poder pagam impostos confiscatórios) começarem a mexer-se já devia ter acontecido há muito.

É evidente que os jornalistas e os políticos ganham a vida a falar sobre e a fazer política. Analisar um discurso com base em frases soltas e descontextualizadas é a forma de estar que têm e que lhe interessa. A verdade não convém, as soluções acabam com as conversas, os artigos da treta e com os programas televisivos. Contudo, deviam era ler as 6 páginas do discurso e fazer uma auto crítica.

Em tempos de fama para os discuros, concordo e subscrevo, não o do Rei, mas o do nosso P.R..

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da República

"Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e Membros do Governo,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhoras e Senhores,
Ao iniciar funções como Presidente da República, quero começar o meu mandato saudando o povo português de uma forma muito calorosa.
Saúdo todos os Portugueses, quer os que vivem no nosso País, no Continente e nas Regiões Autónomas, quer os que engrandecem o nome de Portugal nas comunidades da Diáspora.
Saúdo os Portugueses que me ouvem, mas também aqueles que, através da língua gestual, acompanham a palavra fraterna que lhes quero dirigir neste dia.
De todos serei Presidente.
Serei Presidente dos Portugueses que me honraram com o seu voto mas também daqueles que o não fizeram. É perante todos, sem excepção, que aqui assumo o compromisso solene de cumprir e fazer cumprir a Lei Fundamental da nossa República.
Ao Senhor Presidente da Assembleia da República, que desempenha com grande sentido de Estado a exigente missão de presidir à instituição onde a democracia e o pluralismo se realizam todos os dias, agradeço as palavras que me dirigiu.
Assumo perante vós, Senhores Deputados, o firme e sincero propósito de colaborar com a Assembleia da República, na certeza de que o momento que o País atravessa exige uma especial cooperação entre as diversas instituições democráticas.
Ao Governo e ao Senhor Primeiro-Ministro reitero o compromisso de cooperação que há cinco anos assumi perante os Portugueses. Pela minha parte, pode contar o Governo com uma magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais.
Enquanto Presidente da República cumprirei escrupulosamente os compromissos que assumi perante os Portugueses no meu manifesto eleitoral. No quadro de todos os poderes que me são conferidos pela Constituição, serei rigorosamente imparcial no tratamento das diversas forças políticas, mantendo neutralidade e equidistância relativamente ao Governo e à oposição.
Irei cooperar com os demais órgãos de soberania para que Portugal ultrapasse as dificuldades do presente e actuarei como elemento moderador das tensões da vida política e como factor de equilíbrio do nosso sistema democrático.
Agradeço a presença nesta cerimónia dos representantes de países amigos, em particular dos países de língua oficial portuguesa. Reconheço no vosso gesto um sinal de apreço por uma nação soberana de muitos séculos, orgulhosa do seu passado e confiante no seu futuro.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Como sempre tenho afirmado, só um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a natureza e a dimensão dos problemas económicos e sociais que Portugal enfrenta permitirão uma resposta adequada, quer pelos poderes públicos quer pelos agentes económicos e sociais e pelos cidadãos em geral. A informação objectiva sobre a situação económica e social do País é um bem público que beneficia a sociedade no seu conjunto, porque estimula comportamentos favoráveis à resolução das dificuldades.
Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.
Acredito que conseguiremos ultrapassar os problemas actuais se formos capazes de dar uma resposta verdadeiramente colectiva aos desafios que temos à nossa frente, o que exige transparência e um conhecimento rigoroso e completo da situação em que nos encontramos. Como em tudo na vida, para delinearmos o melhor caminho para atingirmos o futuro que ambicionamos, temos de saber de onde partimos.
Nos últimos dez anos, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,7%, afastando-se dos nossos parceiros da União Europeia. Esta divergência foi ainda mais evidente no caso do Rendimento Nacional Bruto, que constitui uma medida aproximada do rendimento efectivamente retido pelos Portugueses. O Rendimento Nacional Bruto per capita, em termos reais, cresceu apenas 0,1% ao ano, reflectindo na prática uma década perdida em termos de ganhos de nível de vida.
De acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, “o crescimento potencial da economia portuguesa, o qual determina a capacidade futura de reembolso do endividamento presente”, é actualmente inferior a 1% e, em 2010, o valor real do investimento ficou cerca de 25% abaixo do nível atingido em 2001.
O défice externo de Portugal tem permanecido em valores perto de 9% do produto, contribuindo, por força do pagamento de juros ao exterior, para a deterioração do saldo da balança de rendimentos, cujo défice anual, de acordo com o Banco de Portugal, se aproxima rapidamente dos 10 mil milhões de euros, privando a nossa economia de recursos fundamentais para o seu desenvolvimento.
Simultaneamente, a taxa de poupança nacional tem vindo a decair, passando de cerca de 20% do produto em 1999 para menos de 10% nos últimos dois anos.
Em 2010, o desemprego atingiu mais de 600 mil pessoas, o que contrasta com cerca de 215 mil em 2001. Nestes dez anos, a taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%.
Os dados publicados pela Comissão Europeia indicam que, em 2008, o número de residentes em Portugal que se encontravam em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, o que equivale a cerca de 26% da nossa população. De acordo com as informações qualitativas disponibilizadas pelas instituições que operam no terreno, esta situação ter se á agravado nos últimos dois anos.
A margem de manobra do Estado português para acudir às necessidades de crescimento da economia e para combater os problemas de natureza social encontra-se severamente limitada, como o provam os níveis da despesa pública, da dívida pública e do endividamento do Sector Empresarial do Estado, a que acrescem os encargos futuros com as parcerias público-privadas.
Também a capacidade dos agentes nacionais acederem ao crédito e de financiarem, quer as suas necessidades de capital quer o crescimento da economia, está cada vez mais dificultada. O saldo devedor da Posição de Investimento Internacional, que corresponde ao grau de endividamento líquido da economia, é superior a 100% do produto.
Os mercados continuam a limitar fortemente o recurso ao financiamento por parte do sistema bancário nacional, o que se reflecte num agravamento das restrições de acesso ao crédito por parte das famílias e das empresas e num aumento das taxas de juro.
Além disso, o financiamento do Estado continua a ser feito a taxas anormalmente elevadas, condicionando o funcionamento do sistema financeiro português e da nossa economia. É elementar perceber que, como escreve o Banco de Portugal no seu último Boletim Económico, e cito, “o actual contexto de elevados prémios de risco da dívida soberana para Portugal implica um serviço da dívida externa acrescido”. Existe, assim, um risco sério de o pagamento de juros ao exterior travar a indispensável redução do desequilíbrio externo, mesmo no caso de um comportamento positivo das exportações.
Vários outros indicadores podiam ser apresentados para confirmar que Portugal se encontra numa situação particularmente difícil.
Neste contexto, surpreende que possa ter passado despercebido nos meios políticos e económicos o alerta lançado pelo Governador do Banco de Portugal, em Janeiro passado, de que, e cito, “são insustentáveis tanto a trajectória da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da Posição de Investimento Internacional do nosso País”.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Portugal está hoje submetido a uma tenaz orçamental e financeira – o orçamento apertando do lado da procura e o crédito apertando do lado da oferta. Este quadro afectará negativamente o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias, a não ser que os responsáveis políticos, económicos e financeiros correspondam, com firmeza e sem ambiguidades, à obrigação que têm de libertar o país desta situação.
Esta é a realidade que não deve ser ignorada e que é minha obrigação deixar bem clara no início do meu segundo mandato como contributo para que a urgência de actuar seja por todos apreendida. A resolução dos problemas exige plena consciencialização da situação em que estamos. É urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro. Esta é uma tarefa que exigirá um esforço colectivo, para o qual todos somos chamados a contribuir.
Ao Estado cabe definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional. Estas serão referências essenciais não apenas para o sector público mas também para a iniciativa privada.
Além disso, é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas. Em particular, é fundamental que todas as decisões do Estado sejam devida e atempadamente avaliadas, em termos da sua eficiência económica e social, do seu impacto nas empresas e na competitividade da economia, e das suas consequências financeiras presentes e futuras. Não podemos correr o risco de prosseguir políticas públicas baseadas no instinto ou em mero voluntarismo.
Só com políticas públicas objectivas, consistentes com uma estratégia orçamental sustentável e com princípios favoráveis ao florescimento da iniciativa privada, poderemos atrair investimento para a economia portuguesa e ambicionar um crescimento compatível com as nossas necessidades. Sem crescimento económico, os custos sociais da consolidação orçamental serão insuportáveis.
Neste contexto difícil, impõe se ao Presidente da República que contribua para a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional que permitam responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.
Em coerência com o que tenho defendido e com o que está inscrito no meu manifesto eleitoral, entendo que há princípios muito claros de orientação estratégica que Portugal deve assumir. Face à situação em que o País se encontra, há que actuar simultaneamente no domínio estrutural, visando a resolução dos desequilíbrios que têm afectado a economia portuguesa, e no domínio conjuntural, visando mitigar o impacto negativo da actual crise sobre o emprego, sobre as empresas e sobre os Portugueses mais carenciados.
A nível estrutural, e como há muito venho a insistir, temos de apostar de forma inequívoca nos sectores de bens e serviços transaccionáveis. Só com um aumento da afectação de recursos para a produção competitiva conseguiremos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Este é um desafio que responsabiliza, em primeiro lugar, o Estado e o sistema financeiro. De resto, é fundamental que os Portugueses assimilem, de forma convicta, a necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira. Um défice externo elevado e permanente é, por definição, insustentável.
Ainda no âmbito da afectação de recursos, é necessário estimular a poupança interna e travar a concessão indiscriminada de crédito, em especial para fins não produtivos e para sustentar gastos públicos. É imperioso reafectar o crédito disponível para as pequenas e médias empresas criadoras de valor económico e de emprego e para as exportações.
Em paralelo, é essencial traçar um caminho que permita o reforço da nossa competitividade e o aumento da produtividade do trabalho e do capital. A perda de competitividade da economia portuguesa é talvez o sintoma mais grave das nossas fragilidades.
Neste contexto, é crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública.
Só com uma gestão rigorosa, determinada e transparente das contas públicas será possível um crescimento económico duradouro, a criação de novos e melhores empregos e a consolidação da credibilidade externa. A sustentabilidade das finanças públicas portuguesas é uma questão iniludível para a confiança dos investidores internacionais. Quando a taxa de juro da dívida pública é superior à taxa de crescimento nominal da economia aumenta a exigência em relação ao saldo primário das contas públicas.
É preciso valorizar a iniciativa empresarial e o conceito de empresa como espaço de diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores, captar e manter investimento de qualidade e aproveitar as vantagens comparativas de que Portugal dispõe.
É crucial aprofundar o potencial competitivo de sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura, onde detemos vantagens naturais diferenciadoras. A redução do défice alimentar é um objectivo que se impõe levar muito a sério, tal como a remoção dos entraves burocráticos ao acesso da iniciativa privada à exploração económica do mar.
O futuro da economia portuguesa depende bastante da capacidade de acrescentar valor, de inovar e de incorporar mais conteúdo tecnológico nos nossos produtos. A interligação entre as empresas e os estabelecimentos de ensino superior e centros de investigação é da maior relevância.
Ainda no plano estrutural, é necessário garantir uma fiscalidade mais simples, transparente e previsível, melhorar a qualidade do investimento em formação e qualificação dos recursos humanos, assim como assegurar mais eficiência, credibilidade e rapidez no funcionamento do sistema de justiça. A justiça desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico, como fonte de segurança e de previsibilidade, e funciona como referência para a captação de investimento internacional.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Na actual situação de emergência impõem-se, também, medidas de alcance conjuntural, que permitam minorar os efeitos imediatos da crise e criar o suporte económico e social necessário às transformações estruturais. Exige-se, em particular, um esforço determinado no sentido de combater o flagelo do desemprego.
A expectativa legítima dos Portugueses é a de que todas as políticas públicas e decisões de investimento tenham em conta o seu impacto no mercado laboral, privilegiando iniciativas que criem emprego ou que permitam a defesa dos postos de trabalho.
Por outro lado, é essencial valorizar o papel das empresas e do empreendedorismo, da mesma forma que se celebra, por exemplo, o sucesso dos nossos atletas na obtenção de títulos internacionais.
É importante reconhecer as empresas e o valor por elas criado, em vez de as perseguir com uma retórica ameaçadora ou com políticas que desincentivam a iniciativa e o risco. No actual contexto, são elas que podem criar novos empregos e dar esperança a uma geração com formação ampla e diversificada e que não consegue entrar no mercado de trabalho. São as empresas que podem dinamizar as exportações e contribuir para a contenção do endividamento externo. Não podemos assistir de braços cruzados à saída de empresas do nosso País. Pelo contrário, temos que pensar seriamente no que é que podemos fazer para atrair mais empresas.
O essencial do investimento rentável e virado para os sectores transaccionáveis vem das empresas privadas. Precisamos de valorizar, em particular, quem tem vontade e coragem de inovar e de investir sem precisar dos apoios do Estado.
É especialmente decisivo atrair os jovens para a iniciativa empresarial. O empreendedorismo jovem é hoje uma realidade em desenvolvimento no nosso país que deve ser apoiada para que surjam muitos mais casos de sucesso. Portugal precisa de uma nova vaga de empreendedores. Empreendedores com autonomia do poder político, que não esperem qualquer tipo de protecção ou de favores, cidadãos empenhados na qualidade e na inovação, dispostos a assumir riscos e a competir no mercado global.
Os nossos autarcas, que saúdo nesta ocasião solene, já compreenderam que o poder local adquiriu um novo perfil, a que correspondem novas exigências.
As autarquias podem assumir um papel fulcral na valorização da iniciativa empresarial, na criação de emprego e, genericamente, na resposta às dificuldades económicas e sociais das respectivas regiões.
Para além do contributo em iniciativas de apoio aos mais carenciados, tenho constatado que existe um número crescente de autarcas que estão a reorientar as suas prioridades para o tecido produtivo e para a valorização económica das suas regiões e dos seus recursos. Este é um caminho de futuro e também aquele que poderá ter um impacto mais rápido na economia nacional.
As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.
Urge remover os obstáculos à reabilitação urbana, cujas potencialidades de criação de emprego e de promoção turística, embora há muito reconhecidas, permanecem em larga medida desaproveitadas.
Não podemos privilegiar grandes investimentos que não temos condições de financiar, que não contribuem para o crescimento da produtividade e que têm um efeito temporário e residual na criação de emprego. Não se trata de abandonar os nossos sonhos e ambições. Trata-se de sermos realistas.
As políticas activas de emprego desempenham também um papel importante no combate ao desemprego. A concertação social tem uma responsabilidade particular na definição de políticas de rápido efeito, avaliando resultados, corrigindo erros e servindo a criação efectiva de emprego.
A inovação e a incorporação de conteúdo tecnológico nos bens que produzimos são essenciais. Contudo, não podemos deixar de ver o potencial e a importância dos chamados sectores tradicionais. As vantagens competitivas adquiridas e aprofundadas por estes sectores, bem como a experiência que já têm do mercado internacional, não podem ser desaproveitadas nem vítimas de preconceitos. Estão em causa sectores tipicamente criadores de emprego, contribuintes positivos para a nossa balança externa e que são, além disso, elementos essenciais de coesão social e territorial.
Aumentar a eficiência e a transparência do Estado e reduzir o peso da despesa pública são prioridades não apenas de natureza estrutural, mas também conjuntural.
Realismo, avaliação rigorosa das decisões, justiça na distribuição dos sacrifícios e melhoria do clima de confiança são exigências impostas pelo presente, mas que devemos também às gerações futuras. O caminho é possível, mas não será fácil nem rápido.
Reitero a minha convicção de que está em causa um esforço colectivo. É importante, por isso, que Governo, Assembleia da República e demais responsáveis políticos assumam uma atitude inclusiva e cooperante, que seja também factor de confiança e de motivação para os nossos cidadãos. A estabilidade política é uma condição que deve ser aproveitada para a resolução efectiva dos problemas do País. Seria desejável que o caminho a seguir fosse consubstanciado num programa estratégico de médio prazo, objecto de um alargado consenso político e social.
Espero que todos os agentes políticos e poderes do Estado e os agentes económicos e financeiros estejam à altura das dificuldades do momento e dêem sentido de futuro aos sacrifícios exigidos aos Portugueses.
Da União Europeia devemos esperar não apenas que assegure a estabilidade e a sustentabilidade da Zona Euro, mas também que desenvolva uma estratégia comum e solidária que promova o crescimento, o emprego e a coesão.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.
O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.
Em vários sectores da vida nacional, com destaque para o mundo das empresas, emergiram nos últimos anos sinais de uma cultura altamente nociva, assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos, fruto, em parte, das formas de influência e de domínio que o crescimento desmesurado do peso do Estado propicia.
É uma cultura que tem de acabar. Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.
Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.
É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.
Esta é uma tarefa de todos, cada um tem de assumir as suas próprias responsabilidades. É essencial que exista uma união de esforços, em que cada português se sinta parte de um todo mais vasto e realize o quinhão que lhe cabe.
Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.
A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz.
No momento que atravessamos, em que à crise económica e social se associa uma profunda crise de valores, há que salientar o papel absolutamente nuclear da família. A família é um espaço essencial de realização da pessoa humana e, em tempos difíceis, constitui o último refúgio e amparo com que muitos cidadãos podem contar. A família é o elemento agregador fundamental da sociedade portuguesa e, como tal, deve existir uma política activa de família que apoie a natalidade, que proteja as crianças e garanta o seu desenvolvimento, que combata a discriminação dos idosos, que aprofunde os elos entre gerações.
O exercício de funções públicas deve ser prestigiado pelos melhores, o que exige que as nomeações para os cargos dirigentes da Administração sejam pautadas exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária dos nomeados ou pelas suas simpatias políticas.
A coesão entre as gerações representa um importante activo de que Portugal ainda dispõe. Os jovens não podem ver o seu futuro adiado devido a opções erradas tomadas no presente. É nosso dever impedir que aos jovens seja deixada uma pesada herança, feita de dívidas, de encargos futuros, de desemprego ou de investimento improdutivo.
O exemplo que temos de dar às gerações mais novas é o exemplo de uma cultura onde o mérito, a competência, o trabalho e a ética de serviço público sejam valorizados. Entre as novas gerações, Portugal dispõe de recursos humanos altamente qualificados. Se nada fizermos, os nossos melhores jovens irão fixar-se no estrangeiro, processo que, aliás, já começa a tornar-se visível.
É fundamental que a sociedade portuguesa seja despertada para a necessidade de um novo modo de acção política que consiga atrair os jovens e os cidadãos mais qualificados. O afastamento dos jovens em relação à actividade política não significa desinteresse pelos destinos do País; o que acontece, isso sim, é que muitos jovens não se revêem na actual forma de fazer política nem confiam que, a manter-se o actual estado de coisas, Portugal seja um espaço capaz de realizar as suas legítimas ambições. Precisamos de gestos fortes que permitam recuperar a confiança dos jovens nos governantes e nas instituições.
Seria extremamente positivo que os jovens se assumissem como protagonistas da mudança, participando de forma construtiva, e que as instituições da nossa democracia manifestassem abertura para receber o seu contributo. A geração mais jovem deve ser vista como parte da solução dos nossos problemas.
Numa sociedade que valoriza o mérito, a educação é o elemento-chave da mobilidade social. Aqueles que dispõem de menores recursos, mas que revelem méritos e capacidades, têm de ser apoiados, para que não se aprofundem situações intoleráveis de desigualdade entre os Portugueses.
Temos de despertar toda a sociedade para a importância do investimento na excelência da nossa educação. Todos os estabelecimentos de ensino que se destaquem pelos seus resultados têm de merecer o reconhecimento da sociedade e do Estado. Só assim se cumprirá o ideal de premiar o mérito que norteou a nossa República centenária.
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,
Ao tomar posse como Presidente da República, estou firmemente convicto de que existem razões de esperança para o nosso País.
Ao longo da sua História, Portugal viveu dificuldades e, com coragem, determinação e vontade de vencer, foi capaz de ultrapassá-las.
Logo a seguir à revolução do 25 de Abril, a sociedade civil deu uma prova excepcional da sua vitalidade na forma como acolheu, sem convulsões, quase um milhão de Portugueses que regressaram de África, em condições extremamente difíceis. Graças ao apoio das famílias e de diversas instituições, a sua integração no País processou-se sem sobressaltos de maior, apoiada naquela que é uma das melhores qualidades do nosso povo: a capacidade que revela para, nas horas difíceis, dar provas de um espírito de solidariedade e de entreajuda que é absolutamente extraordinário. Esse espírito é nosso, é único, é o espírito de Portugal.
Todos os dias, encontramos esse espírito solidário nas diversas campanhas de apoio aos mais desfavorecidos. Os jovens participam nessas campanhas como voluntários, aos milhares. Sem nada pedirem em troca, sem pensarem em cargos ou proveitos para si próprios. Aos jovens, que nos dão tantas lições de vida, quero deixar aqui, neste dia, o testemunho da minha admiração mais profunda.
Temos jovens talentosos que ombreiam com os melhores do mundo, em inovação empresarial, em qualidade académica e científica, em criatividade artística e cultural. Há uma nova geração que ganha sucessivos prémios nas mais diversas áreas da investigação, que assume papéis de liderança nos mais variados projectos, que participa com grande entusiasmo e admirável generosidade em acções de voluntariado social ou nas campanhas de defesa do ambiente.
Os nossos jovens movem-se hoje à escala planetária com uma facilidade que nos surpreende. Cidadãos do mundo, familiarizados com as novas tecnologias e a sociedade em rede, dispõem de um capital de conhecimento e de uma vontade de inovação que são admiráveis. Muitos dos académicos, investigadores, profissionais de sucesso e jovens empresários que trabalham no estrangeiro aspiram a regressar ao seu país, desde que possuam condições para aqui fazerem florescer as suas capacidades. Temos de aproveitar o enorme potencial desta nova geração e é nela que deposito a esperança de um Portugal melhor.
Foi especialmente a pensar nos jovens que decidi recandidatar-me à Presidência da República. A eles dediquei a vitória que os Portugueses me deram. Agora, no momento em que tomo posse como Presidente da República, faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!
Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam.
Sonhem mais alto, acreditem na esperança de um tempo melhor. Acreditem em Portugal, porque esta é a vossa terra. É aqui que temos de construir um País à altura das nossas ambições. Estou certo de que, todos juntos, iremos vencer.
Obrigado."

16 fevereiro 2011

O analfabeto

"Não há pior analfabeto que o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. O analfabeto político é tão burro que se orgulha de o ser e, de peito feito, diz que detesta a política. Não sabe, o imbecil, que da sua ignorância política é que nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos - o político vigarista, desonesto, corrupto e lacaio dos exploradores do povo."
Bertolt Brecht (1898-1956)

A História de Itália em 3 imagens

07 novembro 2010

Poema a Ministro de Salazar

Conta-se que este poema foi dirigido ao Ministro da Agricultura do governo de Salazar, como forma de pedir adubos. Por mais estranho que pareça, o senhor que o escreveu não foi preso e diz-se que Salazar até se riu quando o leu:
- E X P O S I Ç Ã O -
"Porque julgamos digna de registo a nossa exposição, senhor Ministro, erguemos até vós, humildemente, uma toada uníssona e plangente em que evitámos o menor deslize e em que damos razão da nossa crise.
Senhor: Em vão, esta província inteira, desmoita, lavra, atalha a sementeira, suando até à fralda da camisa. Falta a matéria orgânica precisa na terra, que é delgada e sempre fraca! - A matéria, em questão, chama-se caca.
Precisamos de merda, senhor Soisa!... E nunca precisámos de outra coisa.
Se os membros desse ilustre ministério querem tomar o nosso caso a sério, se é nobre o sentimento que os anima, mandem cagar-nos toda a gente em cima dos maninhos torrões de cada herdade. E mijem-nos, também, por caridade!
O senhor Oliveira Salazar quando tiver vontade de cagar venha até nós solícito, calado, busque um terreno que estiver lavrado, deite as calças abaixo com sossego, ajeite o cú bem apontado ao rego, e... como Presidente do Conselho, queira espremer-se até ficar vermelho!
A Nação confiou-lhe os seus destinos?... Então, comprima, aperte os intestinos; se lhe escapar um traque, não se importe, ... quem sabe se o cheirá-lo nos dá sorte? Quantos porão as suas esperanças n'um traque do Ministro das Finanças?... E quem vier aflito, sem recursos, Já não distingue os traques dos discursos.
Não precisa falar! Tenha a certeza que a nossa maior fonte de riqueza, desde as grandes herdades às courelas, provém da merda que juntarmos n'elas.
Precisamos de merda, senhor Soisa!... E nunca precisámos de outra coisa.
Adubos de potassa?... Cal?... Azote?... Tragam-nos merda pura, do bispote! E todos os penicos portugueses durante, pelo menos uns seis meses, sobre o montado, sobre a terra campa, continuamente nos despejem trampa!
Terras alentejanas, terras nuas; desespero de arados e charruas, quem as compra ou arrenda ou quem as herda sente a paixão nostálgica da merda...
Precisamos de merda, senhor Soisa!... E nunca precisámos de outra coisa.
Ah!... Merda grossa e fina! Merda boa das inúteis retretes de Lisboa!... Como é triste saber que todos vós Andais cagando sem pensar em nós!
Se querem fomentar a agricultura mandem vir muita gente com soltura. Nós daremos o trigo em larga escala, pois até nos faz conta a merda rala.
Venham todas as merdas à vontade, não faremos questão da qualidade. Formas normais ou formas esquisitas! E, desde o cagalhão às caganitas, desde a pequena poia à grande bosta, de tudo o que vier, a gente gosta.
Precisamos de merda, senhor Soisa!... E nunca precisámos de outra coisa. "

PEC IV em Janeiro de 2011

24 outubro 2010

O melhor de Sócrates

23 outubro 2010

Mochila da escola

Com o IVA sobre o leite com chocolate a subir de 6% para 23% e o IVA sobre o vinho a manter-se nos 13%, presume-se que o governo pensa que os miúdos devem substituir o pacote de leite por um de Porta da Ravessa na mochila da escola.

16 outubro 2010

O "Zé" tá no fundo do poço ...

Vamos por partes (1)

É certo que o país não pode ficar como está. Sou um cidadão que paga um valor razoável de impostos e que acha correcto o cumprimento desse dever. Contudo, também penso ter o direito de questionar como é que esse dinheiro é gasto. Se um pai der ao filho uma mesada, tem todo o direito de lhe pedir contas acerca de como despendeu aquele dinheiro e de não aceitar que o miúdo gaste tudo em pastilhas elásticas.
Evidentemente, não posso, sozinho e enquanto cidadão, decidir como o estado irá aplicar as suas receitas, mas dado que elas são um recurso escasso e precioso, eu e todos os outros temos a obrigação de exigir que elas sejam bem aplicadas/geridas.
Nesta perspectiva, o PEC III é mais uma falácia para o país. Os aumentos de impostos devem ser sempre a última medida a adoptar por qualquer governo de qualquer país. Primeiro, porque trazem, normalmente, custos políticos para quem os toma, segundo, porque o aumento da carga fiscal retira capacidade de crescimento à economia. Ainda assim, penso ser correcta a eliminação da maioria dos benefícios fiscais (não das deduções).
Penso que está na hora de Portugal começar a ter uma política fiscal e não uma fiscalidade ao serviço da política.
Medida correcta a tomar será a racionalização da despesa.
Quando falamos de racionalização da despesa, não temos de necessariamente associar reduções salariais. Pessoalmente não me choca um indivíduo ganhar 20.000 euros/mês, o que me preocupa é o se ele produz 20.000 + X para eles poderem ser pagos. O estado tem muitos profissionais que são competentes e que merecem o seu salário, por isso é completamente absurdo pensar em diminuir o destes. Contudo, também é conhecido que está cheio de “boys e girls” que nada fazem, sejam eles de cartão político ou de índole familiar/amigável. Muitos dos meninos têm salários altos, mas não é o caso da maioria, que costuma até dizer “tal trabalhinho, tal dinheirinho”.
Se querem ficar com esta gente, é necessário coloca-los a produzir, permitindo poupanças nas contratações externas, caso contrário, se não justificam o seu salário, despedimento por cessação daquela função (nunca existiu).
Os resultados do estudo que a M. Ferreira Leite mandou fazer enquanto M.F. do governo de D. Barroso (uma das poucas coisas úteis que fez) têm de ser invertidos. Ou o estado deixa de consumir 70% do que produz, ou tem que gastar muito menos do que gasta. Num país que gasta o que gasta com reformados, é impressionante que se esteja a atacar mais quem trabalha do que as pensões.
Segundo um amigo que trabalha na A. Fiscal, há 2 ou 3 anos existiam 100.000 pensões mensais iguais ou superiores a 2.500 €, a maioria delas de pessoas que não contribuíram para as ter nestes montantes. Basta atentar: no privado até há pouco a pensão era calculada como 80% (40x2%) dos melhores 10 dos últimos 15 anos, resultado: muitos descontaram o salário mínimo durante 30 anos e nos últimos 10 aumentavam o salário para 600 ou mais contos; no estado, começam a ganhar 1000 euros, acabam a ganhar 3500, depois têm uma reforma de 90% do último salário.
Como acho que não há (ou não deve haver) portugueses de 1ª e de 2ª, temos que aplicar o justo a todos: passam a ter pensões de (por exemplo) 80% sobre os salários de toda a carreira contributiva (que é o que eu e muitos outros vamos ter). Para além disto, não permitir a acumulação de reformas para além de um valor (p. Ex. 1200€). É que esta geração rasca (não é a minha, ao contrário do que disseram) que desperdiçou os fundos europeus soube criar leis para se defender bem.
Urge também acabar com a ADSE e todos os outros sistemas que discriminam os portugueses. Os fundamentos que levaram à sua criação (salários mais baixos na Função Pública que no privado) há muito se extinguiram e não faz sentido mantê-los.

Uma questão de competência

Não quero centrar aqui uma discussão (até porque é inútil), mas foram os sindicatos juntamente com os governos provisórios de esquerda e constitucionais do PS / Outros que “colocaram” o FMI em Portugal em 1977. A razão principal foi o aumento desproporcionado da dimensão e dos vencimentos do estado relativamente à produtividade / receita fiscal do país. A 2ª intervenção de 1983, após os governos da AD é consequência, sobretudo, da desorçamentação existente.
Quando Cavaco Silva saiu do governo deixou o país a gastar 38% do PIB. Passados 15 anos, dos quais quase 13 são de governação socialista, o orçamento de estado gasta mais de 51% do PIB, apesar de neste período os juros sobre a dívida terem descido brutalmente (devem ter ouvido quando passamos os 6%, que era a taxa mais alta desde 1997) e de Guterres ter beneficiado dos fundos das privatizações da EDP, Galp, Cimpor, … .
Em Setembro de 2001, pouco antes do pântano, G.O. Martins assegurava que o défice português seria de 1,1% nesse ano, quando confrontado com projecções do PSD que apontavam para 4,5%. Resultado final? 4,1%.
Em Meados de 2009 e após a divulgação de dados sobre a execução orçamental, através de “contas de mercieiro” Bagão Félix” apontou para um défice de cerca de 9%, mas Teixeira dos Santos sustentou que se verificariam os 5,6% inicialmente estimados.
Este ano foram fazendo PEC’s para atingir os 7,3%, mas agora já são precisas receitas extraordinárias para os atingir.
Isto configura de forma indelével um cenário: incompetência. Resta saber se a incompetência se centra apenas no controlo da despesa, ou se também se verifica no âmbito da noção da execução orçamental no seu todo. Se for apenas no 1º caso, temos outro defeito grave: a aldrabice!
Parece-me que conseguimos aderir ao Euro porque andava no M.F. um senhor chamado Sousa Franco, que lá lhes foi pondo a mão para evitar os descalabros que se sucederam após a sua saída.
Nota Final : Dado que isto foi escrito de memória, é possível que se verifiquem imprecisões nas casas décimais das percentagens descritas, o que não invalida por si as conclusões que se pretendem retirar.

05 outubro 2010

Ele saber, sabe. Não quer é dizer

Este cartoon foi brilhantemente concebido para ilustrar uma "estória" da compra da TVI, mas dado o perfil de Sócrates e seus pares, bem pode ser estendido ao resto da sua governação.
Infelizmente para o país, o sr. engenheiro passa a vida a ocultar informações e a mentir aos portugueses. A cada crise anunciada, Pinócrates, primeiro oculta, depois mente ao dizer que as circunstâncias mudaram muito nos tempos mais recentes.
Escrevo isto porque me parece ser a realidade e quero acreditar mesmo no que escrevo. Porque não se assim não for, valha-nos Deus: Temos um Primeiro Ministro e um governo de extrema incompetência.

18 setembro 2010

Ser feliz é ser valente

"Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes mas, não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo, e posso evitar que ela vá à falência.
Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise. Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da própria história.
É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma. É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida. Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si mesmo. É ter coragem para ouvir um "não". É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.
Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo..."
Fernando Pessoa

20 junho 2010

Mundial 2010: Qualidade das Arbitragens (ou a falta dela)

A qualidade das arbitragens neste mundial, sobretudo nesta 2ª ronda da fase de grupos, tem deixado muito a desejar.
O penalty assinalado hoje a favor da Itália é um mergulho descarado do avançado italiano de bradar aos céus.
O 2º golo de Luis Fabiano no Brasil vs Costa do Marfim é precedido de dois, repito dois toques com o braço na bola. Contudo, o erro mais grave tem a ver com a expulsão de Kaká neste mesmo jogo. Dá jeito a Portugal que este grande jogador não nos possa defrontar mas, em bom abono da verdade, como é possível mostrar um 2º cartão amarelo a um jogador que está parado e leva com um adversário em cima e que, por causa do teatro desse, se afasta da zona para não ser envolvido em confusões que podessem dar origem à sua expulsão?
Esta atitude deste árbitro é ainda mais absurda de tomarmos em consideração que ele deixou passar em claro várias entradas violentas dos africanos. Como há asneiras neste jogo que prejudicam ambos os lados só me resta uma conclusão: são mesmo fracos.
Deixo ainda uma previsão: Este mundial é em África e pelo conceito da FIFA, tem de haver pelo menos uma equipa africana nas meias-finais, dê por onde der ... ou não se lembram da Coreia em 2002?

Rebelião na Selecção Francesa

Novo episódio de instabilidade na selecção francesa. A equipa preparava-se para treinar, este domingo, em Knysna, e um desentendimento entre o capitão gaulês Patrice Evra e o preparador físico obrigou Raymond Domenech a interromper a sessão.
Pressionados pelos últimos episódios rocambolescos, os jogadores recusaram terminar os trabalhos em protesto pelo o afastamento de Nicolas Anelka da equipa.
Através de Domenech, os jogadores revelaram em um comunicado o desacordo para com a decisão da federação francesa em excluir Nicolas Anelka.
E vão mais longe, dizendo que a Federação Francesa de Futebol em nenhum momento tentou proteger o grupo e que tomou uma decisão com base nos relatos da imprensa e sem consultar os jogadores”.
O ambiente na selecção está fragilizado. Perante uma situação insuportável o director geral adjunto, Jean Louis Valentin, pondera regressar a França e pedir a demissão.
Este sr. Domenech, além de perceber pouco de futebol, é uma personagem arrogante e asquerosa, que nem mesmo os próprios jogadores já conseguem aturar.