Nova tributação de 20% das mais-valias mobiliárias

Teixeira dos Santos confirmou a aprovação do diploma, que seguirá para a Assembleia da República, de tributar em 20% todas as mais-valias obtidas com transacções em bolsa.

Desde já tenho que afirmar que concordo com a tributação das mais-valias mobiliárias, porquanto é também um instrumento de redistribuição de riqueza. Contudo, cuido que a taxa a aplicar nesta situação específica deveria ser mais baixa, na ordem dos 15%, de forma a manter a bolsa portuguesa competitiva em termos fiscais, porque o que está aqui em causa, não é apenas a angariação de receitas para os cofres do estado, mas também o financiamento das empresas envolvidas

O ministro das Finanças explicou ainda que a medida abrange todo o ano, reportando-se a todas as transacções efectuadas ao longo de 2010 e todos os valores mobiliários transaccionados dentro e fora do mercado regulamentado.

Mantém-se, contudo, o regime de não taxar os investidores não residentes, e cria-se um regime de isenção para os pequenos investidores com mais-valias inferiores a 500 euros anuais, sendo também isentos os primeiros 500 euros nas mais-valias de qualquer montante, ou seja, se um investidor realizar 5000 em mais-valias, vai pagar 20% sobre 4.500 euros, que se traduzem em 900 euros de imposto.

Será que o cidadão português percebe agora porque é que se criam S.G.P.S.´s em Offshores?

Alguém ouviu falar em impedir S.G.P.S.'s com sede em zonas francas de investir na bolsa?

Alguém ouviu falar no fim da Zona Franca da Madeira?

Esta medida, como a maioria de outras tomadas pelos governos só vem atacar mais uma vez o Zé Povinho que poupou meia dúzia de tostões e que, como os depósitos não dão rendimento, resolveu aplicar parte deles na bolsa.

Além disso a "retrospectividade" da lei só demonstra, para começar, a ética ou a falta dela por parte da governança deste país, para não dizer também outra coisa. E nem é a 1ª vez. Em Dezembro de 2008 aprovaram uma série de aumentos tributários, por exemplo a tributação autónoma de IRC passou de 5% para 10% e determinaram que a sua aplicação se estendesse a todo o ano fiscal. Vergonha? Nenhuma! Passa é para cá a massa!

Mas como eu não concordo com o enquadramento retrospectivo do Sr. Dr. Teixeira, transcrevo, desde já, um certo artigo da Constituição da República Portuguesa:

Artigo 103.º C.R.P.

(Sistema fiscal)

1. O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza.
2. Os impostos são criados por lei, que determina a incidência, a taxa, os benefícios fiscais e as garantias dos contribuintes.
3. Ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não hajam sido criados nos termos da Constituição, que tenham natureza retroactiva ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei.

Está bem patente no nº3 deste artigo que ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que tenham natureza retroactiva, pelo que o reporte desta lei ao início do ano civil, viola inequivocamente a constituição. Mais, mesmo que se considere que o IRS seja um imposto anual e que faz sentido aplicá-lo a todo o ano, as mais-valias estão sujeitas a uma taxa liberatória e essa taxa não pode, em minha opinião, estar influenciada pelo cálculo do IRS no final do ano. Ora, como o facto tributário impende sobre a taxa, a nova medida não pode ser aplicada a mais-valias anteriores à publicação da lei.

Acresce ainda que, sendo a lei aplicada através de taxas liberatórias, não entendo como é que vai ser feita a retenção sobre as mais-valias já realizadas e libertadas desde Janeiro até ao início de vigência da lei.

Quanto à eficácia orçamental desta medida, nem sequer me atrevo a comentar depois dos recentes “trambolhões” do PSI 20.

Aguardemos pelo impossível, ou seja, que o governo acorde e recue na forma de aplicação desta medida, mais que não seja pela segurança jurídica que qualquer estado de direito deve transmitir aos seus cidadãos. Este tipo de atitudes prepotentes não dignificam nem o governo, nem o país.

A Nostradamus do Século XX

"I confidently predict the collapse of capitalism and the beginning of history. Something will go wrong in the machinery that converts money into money, the banking system will collapse totally, and we will be left having to barter to stay alive."

Margaret Drabble, In The Guardian, London, January 2nd, 1993

(Escritora britânica).

TRADUÇÃO:

"Eu prevejo confiantemente o colapso do capitalismo e do início da história. Algo vai mal na máquina que converte dinheiro em dinheiro, o sistema bancário entrará em colapso total e vamos ter que regressar ao sistema de trocas directas para permanecer vivos."

Um "Boy" com muito respeito

Na comissão parlamentar de inquérito que decorreu ontém no parlamento, Rui Pedro Soares conseguiu demostrar um enorme respeito pelo Primeiro Ministro, afirmando que, se alguma vez usou o nome dele foi abusivamente, pedindo desculpas a Sócrates e assumindo toda a responsabilidade pelo que dai adviesse.

Contudo e em relação à Assembleia da Republica, demonstra uma atitude completamente oposta, quando não se dispôs a responder a nenhuma pergunta. "É um direito que me assiste", afirmou.

Mas o que é que ele lá foi fazer? Demonstrar que é um excelente "Boy", quando presta vassalagem ao lider do seu partido?

Talvez. Pois os dois órgãos de soberania citados são merecedores de respeito e não apenas um deles, apesar de todos os defeitos que facilmente encontramos em ambos.

Qualquer um serve

Quanto a mim podem contratar qualquer treinador. Em 2004/2005, depois de levar um certo DVD a um ministro, já dizia o Luís Filipe Vieira e bem, que o melhor reforço para o Benfica era meter alguém na direcção da LIGA. Como esse reforço não precisa de treinador (pelo menos de futebol), tanto faz ser o Paulo Sérgio, como o macaco Adriano.

Falando a sério agora. Paulo Sérgio não me parece ser mau treinador, mas desde já uma coisa é certa, não vai despertar qualquer entusiasmo nos adeptos, que faça pelo menos com que o divórcio entre eles e o clube se desmanche. Em termos de marketing é um nome fraco, em termos de qualidade logo se verá.

Ainda o Benfica vs Sporting

Tanta desonestidade intelectual, tanta arrogância e tanta falta de respeito pelos adversários, que tenho lido e ouvido de adeptos benfiquistas, de comentadores e jornalistas. Sempre a tentarem criar o nevoeiro do costume, para escamotear a verdade.

O que está em causa é que a entrada do Luís Grandão é passível de cartão vermelho. A ser mostrado, certo seria que o Benfica ficaria reduzido a 10 elementos toda a 2ª parte do jogo (o lance foi aos 47m, 2º os jornais), o que tornava a sua tarefa 1 “bocadinho” mais difícil e o resultado poderia ser diferente. Os comportamentos incorrectos dos jogadores do Sporting que se seguiram a esse lance poderiam existir ou não, se já tivesse sido mostrado 1 vermelho. Perdoar expulsões a 1 equipa que está a perder aos 75 ou 90m de jogo é diferente de ficar com eles no bolso aos 47m, quando o resultado está 0-0.

Aquela decisão influenciou o desenrolar do jogo e disso não há dúvidas, depois vieram as habilidades do apito, que em jeito de compensação, beneficiam o outro lado, quando tudo está praticamente decidido.

Quanto à classificação o SCP está no lugar que merece pelo futebol que (não) praticou ao longo da época. O jogo apenas é importante pela rivalidade histórica entre os 2 clubes. Voltando ainda à expulsão, não há dúvidas que é muita mais fácil expulsar 1 jogador do SCP que do SLB ou FCP. Se for possível analisem quantas passaram em claro para os 3 clubes até aos 70 minutos de jogo, durante esta época e depois tirem conclusões.

Entrando nas hipóteses, se no jogo da taça da liga o árbitro tivesse perdoado (a lei do jogo determina vermelho aquele tipo de entrada) o excesso de agressividade do J.Pereira na sua 1ª falta aos 6m e se o SCP tivesse ganho o jogo, como é que tinham reagido os dirigentes e adeptos do SLB. Provavelmente também se indignariam e diriam que aquele lance influenciou o jogo. Como é ao contrário, ´tá-se bem, os outros é que são chorões.

Para terminar e para aqueles que dizem que são jogos e árbitros diferentes, quando se compara o lance com o do Ismailov, dizer apenas que, em meados de Janeiro num SLB-Nacional, Olegário Benquerença, a 5 metros do lance, deu cartão amarelo a Luisão (no início da 2ªparte) por pontapear um adversário que estava caído no chão; em meados de Fevereiro no FCP-Braga, este mesmo senhor, mostrou amarelo a 1 jogador do Braga por 1 entrada assassina sobre Beluschi aos 80 e tal minutos; no SCP-SLB da taça da liga, deu o vermelho já citado aos 6m e deu amarelo ao Ramires por uma entrada semelhante aos 62/3 minutos. Sem dúvida coerente ...

Vitor Constâncio: O Pírómano do BCE

Astrid Lullig, eurodeputada pelo partido socialista luxemburguês, questionou Constâncio sobre os casos BCP, BPP e BPN.

"Não admira que os portugueses estejam contentes que saia", afirmou Lullig, referindo-se ao Governador do Banco de Portugal, que está hoje no Parlamento e deve assumir, em Junho, o cargo de vice-presidente do Banco Central Europeu. Perante os eurodeputados, Astrid Lullig, lembrando os casos BCP, BPP e BPN, afirmou que entregar a supervisão do BCE a Constâncio "é como dar dinamite a um pirómano".

Depois de ler estas palavras que considero completamente adequadas situação em apreço, começo a acreditar que a Europa tem futuro. Afinal existem pessoas com cérebro e que não têm medo de expressar as suas ideias, ainda para mais, neste caso em particular, em que estas afectam pessoas do próprio sector partidário. Que falta faz esta postura em Portugal.

Nova Camisola do FC Porto

Tragédia na Madeira: Um desastre já anunciado há dois anos (Parte 2/2)

Tragédia na Madeira: Um desastre anunciado há 2 anos (Parte 1/2)

Bem patente uma atitude de prepotência, arbitrariedade, ganância desmedida e total desprezo por quem não pertence à cúpula. Quem paga é o povo.

TVIgate

Sabem porque é que o “SOL” publicou as escutas do caso “Face Oculta”?

Porque a justiça portuguesa simplesmente não faz o seu trabalho que é julgar. Ou melhor, julga, mas demora muito mais tempo que o desejável. Por isso é que existe a tentação portuguesa de fazer julgamentos na praça pública.

Quem tira proveito disso é a comunicação social.

Por comparação e prova do arrastamento de casos nos tribunais portugueses, temos que nos E.U.A., demoraram 6 meses para condenar Madoff a 150 anos de prisão, em Portugal, provavelmente demorarão 150 anos para dar 6 meses de prisão aos envolvidos no caso BPN.

Estão a diabolizar o "SOL" por publicar as escutas do "Face Oculta", mas todas as outras violações do segredo de justiça que têm existido nos últimos anos parecem ser "santinhas".

Quanto ao caso em apreço e na minha modesta opinião, este configura uma espécie de "Watergate" que levou Nixon a demitir-se, mas na versão portuguesa "TVIgate". Veremos o que faz Sócrates.

Diferenças na escola entre 1969 e 2009

Uma criança que aprende o respeito e a honra dentro da própria casa e recebe o exemplo dos seus pais, torna-se um adulto comprometido em todos os aspectos, inclusive em respeitar o planeta onde vive...

Nova Camisola do Sporting

Uma frase com mais de 2000 anos

Impressionante como uma frase com 2065 anos nunca foi mais actual. O cerce da questão é que o que conduz a esta prática é a natureza humana: quem exerce o poder, tem tendência natural para se apoderar dos bens dos outros.

Portanto, há que regular de forma eficaz o exercício do poder!

Assine a Petição: Stop Cervical Cancer

SIGN-UP To STOP Cervical Cancer in Europe

http://www.cervicalcancerpetition.eu

O Protegido

Até ao jogo com o Olhanense, o jovem jogador David Luiz tinha usado e abusado de excesso de agressividade em praticamente todos os jogos em que interveio, com a complacência da generalidades das equipas de arbitragem, que não assinalam metade das faltas que comete e não lhe exibem parte dos cartões que fez por merecer: quer por infração constante às leis do jogo; quer por faltas que anulam jogadas perigosas para o SLB.

Este estatuto de completa impunidade que este jogador atingiu (por exemplo, poderia e deveria ter sido expulso nos jogos com Sporting e Académica), leva-o a pensar que tudo pode fazer, pelo que não teve contemplações em agredir o adversário Miguel Garcia.

Por ironia do destino, mais uma vez ficou sem castigo. Mas o mesmo não aconteceu quando o adversário lhe devolveu a gentileza, que tinha sido escusada, se o menino inimputável tivesse sido expulso em devido tempo.

Concluindo, a "tolerância" que David Luiz tem beneficiado desde o início da época conduziu a que passasse do excesso de agressividade para a violência e em Portugal ninguém parece se importar com isso porque é jogador do SLB. Mas quando o SLB jogar na Europa, as equipas de arbitragem não terão contemplações e a UEFA também não. Binya, num determinado jogo na Luz com o Marítimo fez três entradas para vermelho directo e jogou até ao fim. No jogo seguinte em Glasgow, esqueceu-se que não estava em Portugal e agrediu violentamente um colega de profissão, levando 5 ou 6 jogos de suspensão.

O "Protegido" vai pelo mesmo caminho e a arbitragem portuguesa não muda.

Uma questão de legitimidade

Gostava de saber:

Quem é que legitimou um governo para atribuir concessões por 40, 50, ... 75 anos?

Quem é que legitimou um governo para contrair dívidas que vão ser pagas em 20 ou mais anos e que, vão começar a ser pagas já fora do seu mandato eleitoral?

Quem é que legitimou um governo para hipotecar o futuro das próximas gerações, sobretudo quando os investimentos carecem de rentabilidade futura?

Como penso que o governo não me vai responder, passo a adiantar: NINGUÉM!

Ninguém lhe atribuiu poderes para fazer nenhuma destas coisas. Contudo, parece não se importar de as levar a prática, sem saber (porque não é vidente) se no futuro Portugal terá condições de satisfazer a dívida. Não importa que os nossos filhos passem dificuldades amanhã. O que importa agora é beneficiar "meia dúzia" de empresas (diz o tribunal de contas), comandadas por alguns amigos e que, eventualmente, terão patrocinado a campanha eleitoral.

Balanço Patriótico

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

[…]

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavra, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados (?) na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas(1), capazes de toda a veniaga(2) e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo, donde provêm que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este, finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do país, […]

A Justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara a ponto de fazer dela um saca-rolhas.

Dois partidos […], sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, na hora do desastre, de sacrificar […] ou meia libra ou uma gota de sangue, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se amalgamando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar.

Um partido […], avolumando ou diminuindo segundo os erros […], hoje aparentemente forte e numeroso, àmanhã exaurido e letárgico, água de pôça inerte, transbordando se há chuva, tumultuando se há vento, furiosa um instante, imóvel em seguida, e evaporada logo, em lhe batendo dois dias a fio o sol ardente; um partido composto sobretudo de pequenos burgueses […] adstritos ao sedentarismo crónico do metro e da balança, gente de balcão, não de barricada, com um estado maior pacífico e desconexo de vélhos doutrinários, moços positivistas, românticos, jacobinos e declamadores, homens de boa-fé, alguns de valia mas nenhum a valer. Um partido, enfim, de índole estreita, acanhadamente político-eleitoral, mais negativo que afirmativo, mais de demolição que de reconstrução, faltando-lhe um chefe de autoridade abrupta, uma dessas cabeças firmes e superiores, olhos para alumiar e boca para mandar, um desses homens predestinados, que são em crises históricas o ponto de intercepção de milhões de almas e vontades, acumuladores eléctricos da vitalidade duma raça, cérebros omnímodos(3), compreendendo tudo, adivinhando tudo, […], simultaneamente humanos e patriotas, do globo e da rua, […] que levam um povo de abalada, como quem leva ao colo uma criança.

Educação miserável, marinha mercante nula, indústria infantil, agricultura rudimentar.

[…]

Liberdade absoluta, neutralizada por uma desigualdade revoltante, o direito garantido virtualmente na lei, posto, de facto, à mercê dum compadrio de batoteiros, sendo vedado, ainda aos mais orgulhosos e mais fortes, abrir caminho nesta porcaria, sem recorrer à influência tirânica e degradante de qualquer dos bandos partidários.

[…]

E se a isto juntarmos um pessimismo canceroso e corrosivo, minando as almas, cristalizado já em fórmulas banais e populares, tão bons são uns como os outros, corja de pantomineiros, cambada de ladrões, tudo uma choldra, etc., etc., teremos em sintético esboço a fisionomia da nacionalidade portuguesa […].

[…]

A burguesia liberal, […], parasitagem burocrática, […], advogalhada de S. Bento, […], estradas, […], estações, inaugurações, locomotivas (religião do Progresso, como eles diziam), todo esse mundo de vista baixa, moralmente ordinário e intelectualmente reles, ia agora liquidar numa infecta débâcle de casa de penhores, num Alcácer-Quibir esfarrapado, de feira da ladra.

[…]

A crise não era simplesmente económica, política ou financeira. Muito mais: nacional. […]. Perigava a existência, a autonomia da pátria.

[…]

O português, apático e fatalista, ajusta-se pela maleabilidade da indolência a qualquer estado ou condição. Capaz de heroísmo, capaz de cobardia, toiro ou burro, leão ou porco, segundo o governante.

[…]

Se o Nazareno, entre ladrões, fosse hoje crucificado em Portugal, ao terceiro dia, em vez do Justo, ressuscitariam os bandidos. Ao terceiro dia? Que digo eu! Em 24 horas andavam na rua, [...]. "

Excerto das anotações finais do livro "Pàtria" de Guerra Junqueiro, 1896.

(1) Sevandijas – Parasitas, vermes imundos;

(2) Veniaga – Tramóia, negociata;

(3) Omnímodo – De todos os géneros ou modos, ilimitado

Deste texto, foram retiradas algumas partes com o objectivo de descontextualiza-lo temporalmente e com o intuito de demostrar a miserável actualidade de um texto com mais de 100 anos, mas que contudo, parece ter sido escrito ontém.

Infelizmente, fica bem patente que o problema de Portugal são os portugueses e a forma como se comportam intemporalmente. Por muito boa que seja a sua gente, não há país que resista a tanta letargia do povo e a tanta incompetência (para lhe chamar apenas isso) de quem o governa.

Não estamos condenados a condição inferior, mas temos que mudar muito para alcançarmos outros patamares. E quando falo de mudança, faço-o para mim próprio e para os outros 10 milhões de portugueses, não me refiro apenas à política. É um desígnio nacional e apartidário.

As teias da Lei

As Leis são como as teias de aranha: Os pequenos insectos ficam presos, os grandes furam-nas.

Contenção Salarial

Todos ouvimos ano após ano, o governo a apelar à contenção salarial. Eu pessoalmente acho muito bem. É que os mãos rotas dos nossos patrões, se não estiverem em cima deles, têm sempre a tentação de dar aumentos principescos aos funcionários.

Proibição de Simbolos Religiosos nas Salas de Aulas

Cartoon simplesmente delicioso.